A licitação para escolha da empresa que realizará as obras de revitalização do Anel Viário de Rondonópolis (a 217 km de Cuiabá) será realizada no dia 25 de julho de 2019. O aviso de reabertura da concorrência pública foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (17.06), após ter sido suspenso na semana passada para adequações no projeto executivo e planilha de custo. A sessão será aberta a partir das 09h na sede da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) e terá a coordenação da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da pasta. Será selecionada ao final do processo licitatório a empresa que estiver apta tecnicamente e apresentar o menor preço.
Segundo informações da CPL, o novo edital e anexos estarão disponíveis para consulta a partir do dia 18 de julho e terão o mesmo formato do anterior. A única alteração será o valor global da obra devido as adequações realizadas no projeto executivo e na planilha orçamentária. Com a modificação, o custo previsto da revitalização passou de R$ 7,033 milhões para R$ 7,683 milhões.
A elevação no valor global deve-se ao acréscimo no projeto de alguns serviços de drenagem que não estavam contemplados anteriormente, conforme o engenheiro e superintendente de Projetos da Sinfra, Tércio Almeida.
No total, serão recuperados 16 quilômetros de rodovias, nos entroncamentos da BR-163 com a MT-483 e 270, margeando a cidade de Rondonópolis. De acordo com o edital, os serviços devem ocorrer no prazo de oito meses (240 dias), com vigência de contrato projetada para 330 dias.
Entre os trabalhos a serem executados pela empresa vencedora estão: serviços preliminares, como limpeza, drenagem e pavimentação, além da sinalização. A ordem de serviço, conforme descrito em edital, deve acontecer em até 15 dias após a publicação no Diário Oficial do Estado do extrato de contrato.
A Licitação
Podem participar da sessão pública do dia 25 de julho qualquer empresa ou consórcio, inclusive estrangeiro, que comprove ter experiência na execução de serviços de mesmo caráter e de igual complexidade, ou superior aos previstos no projeto, em trabalhos de restauração de rodovia, conforme anotação em acervo técnico e atestado de boa execução, emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado.
Os interessados devem apresentar dois envelopes, um contendo documentação de habilitação e outro a proposta de preço. De acordo com o edital, os envelopes das empresas licitantes serão abertos em tantas sessões públicas quantas necessárias, a primeira delas, no entanto, deve acontecer imediatamente após o término do prazo de entrega.
A documentação será apreciada pela Comissão de Licitação. A análise dos documentos de habilitação consiste na verificação da qualificação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e trabalhista das licitantes.
O participante que deixar de apresentar quaisquer dos documentos exigidos será inabilitado, não se admitindo complemento posterior, de acordo com o edital. Uma vez divulgado o resultado da fase de habilitação, a comissão passará a abertura dos envelopes contendo as propostas de preço dos participantes habilitados.
A partir dessa fase, a Comissão de Licitação dará início a avaliação das propostas, que incluem planilhas orçamentárias entre outros documentos técnicos que serão analisados, conferidos e classificados. Será considerada vencedora do certame a empresa que cumprir todos os requisitos do edital, ser considerada habilitada e apresentar proposta de preços com o menor preço global para o serviço.
Concluído os trabalhos e respeitado todos os prazos recursais e legais, a Comissão Permanente de Licitação emitirá um relatório de condução do certame e encaminhará os autos ao secretário da Sinfra, que após análise procederá a homologação e adjudicação do objeto a empresa vencedora.
Serviço
O edital e seus anexos será disponibilizado a partir do dia 18 de junho de 2019, às 13h (horário de Mato Grosso) pelo endereço eletrônico www.sinfra.mt.gov.br, acessando o menu “serviços” e o submenu “Editais e Licitações.
Poderá ainda ser retirado na sede da Sinfra, localizada na Avenida Hermínio Ribeiro Torquato da Silva, s/n, Centro Político Administrativo – Cuiabá-MT, CEP 78.048-250, Secretaria de Infraestrutura – Comissão Permanente de Licitação.
