Nessa semana ocorre a comemoração de duas importante datas que têm a ver com a nossa profissão de jornalistas: Dia mundial da liberdade de imprensa (03/05) e Dia nacional das comunicações (05/05).
O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa foi proclamado a 03 de maio pela Assembléia Geral das Nações Unidas, em 1993, seguindo recomendação adotada na 26ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, realizada em 1991.
O Dia Nacional das Comunicações, foi criado em 1971 em homenagem ao Marechal Cândido Rondon, exatamente no dia 05 de maio, data de seu nascimento.
Justa a homenagem, pois que Rondon foi o “bandeirante do sec. XX” que levou as comunicações aos mais recônditos e distantes pontos do país, assegurando a união dos brasileiros, através da implantação das linhas telegráficas.
Aos nossos dias, quando o mundo vive na plenitude da globalização é importante lembrar que a liberdade de expressão através dos meios de comunicação é um dos esteios da constituição democrática e da integração entre os povos, principalmente quando, a informática, via internet acabou, literalmente com as distâncias. Os fatos acontecem e, no mesmo instante em que acontecem, são levados aos quatro cantos do globo terrestre.
A liberdade de imprensa que garante ao jornalista o pleno exercício da sua missão de bem informar, levando ao público o conhecimento da notícia, o conhecimento dos fatos que envolvem a vida do cidadão, impõe também às organizações, aos governos, aos poderes constituídos o dever de compartilhar com a imprensa as informações que possuem, ressalvados os segredos de estado, respeitando o direito do público de estar sempre informado, principalmente sobre os fatos que envolvem o livre exercício da cidadania
O direito à informação é fundamental para garantir outros direitos fundamentais da sociedade, para fomentar a transparência, a justiça e o desenvolvimento.
Concomitantemente ao princípio de liberdade de expressão, o direito à informação funciona como apoio à democracia.
O pleno exercício da liberdade de informação poderá até passar desapercebido pelo cidadão. Entretanto, cada vez que nós lemos um jornal, ligamos a TV ou rádio para ver ou ouvir o noticiário, ou acessamos a Internet, a qualidade daquilo que nós vemos ou ouvimos depende do acesso que esses meios tiveram a informações atualizadas, críveis e precisas.
Muitos de nós, jornalistas, desempenhamos nossa profissão em contextos nos quais a regra é a restrição à informação e onde a pressão, o assédio, a intimidação e as agressões físicas são parte integrante de nosso cotidiano.
É o que, infelizmente, ainda acontece aos nossos dias. Só para citar alguns exemplos, lembremos da Venezuela de Chaves que sistematicamente vem cerceando a liberdade de informação, estatizando os meios de comunicação para manter o povo informado apenas daquilo que seja de interesse do governo, muitas vezes distorcendo a verdade.
No Brasil o exercício da nossa profissão é livre na plenitude da democracia em que vivemos. No entanto, vez por outra surgem no entanto casos isolados de atentados à liberdade de bem informar da nossa imprensa, tal qual ocorreu recentemente com a truculência do Senador Requião contra um jornalista da rede Bandeirantres,em Brasilia.
Há bem pouco tempo o governo Lula tentou impor à imprensa brasilleira um “Conselho Nacional de Informação” que nada mais tencionava do que censurar os meios de comunicaçlão no que se refere a notícias envolvendo atos governamentais. Felizmente o processo não foi adiante e, ao que parece, caíu de vez no esqueccimento, não tendo sido incentivado pelo governo da Pres. Dilma.
Cresce a cada dia o número de países que adotam leis para garantir a liberdade de informação. Essas medidas facilitam a supervisão da ação governamental e reforçam a responsabilidade do público.
Ao mesmo tempo, a existência de uma tecnologia mais rápida e mais barata permite que um número cada vez maior de pessoas tenha fácil acesso a informações procedentes de outros contextos, fora do seu entorno imediato.
É hora de aproveitarmos ao máximo esses avanços, fortalecendo as instituições, fornecendo a formação necessária aos profissionais da informação, fomentando uma abertura maior em nossos setores públicos e uma ampla conscientização do público.
. J.V.Rodrigues
