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sábado, novembro 23, 2024

Lewandowski anuncia plano de R$ 50 milhões para expandir acesso à Defensoria Pública

O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou nesta segunda-feira (20) uma importante iniciativa para fortalecer o acesso à justiça no Brasil. Trata-se do “Plano Nacional Defensoria em Todos os Cantos”, um projeto que investirá R$ 50 milhões para ampliar e potencializar os serviços da Defensoria Pública da União (DPU) e das defensorias estaduais.

O plano tem como objetivo principal democratizar o acesso à justiça, garantindo que todos os cidadãos, especialmente os mais vulneráveis, possam ter sua voz ouvida e seus direitos assegurados. As defensorias receberão recursos para expandir unidades de atendimento, adquirir veículos itinerantes e desenvolver projetos que promovam os direitos de mulheres, população negra, detentos, crianças e adolescentes, e a comunidade LGBTQIA+.

“A defensoria pública, tanto da União quanto dos estados, é convocada a colaborar não apenas com o Estado, mas diretamente com o povo brasileiro. Nosso objetivo é proporcionar assistência jurídica aos menos assistidos, alcançando aqueles que se encontram desamparados do ponto de vista social e econômico”, destacou o ministro Lewandowski.

O “Defensoria em Todos os Cantos” se desdobrará em três eixos estratégicos: a universalização dos serviços das defensorias em todas as comarcas do país, a expansão dos serviços itinerantes para áreas de difícil acesso e o lançamento de projetos focados nos grupos mais vulneráveis da sociedade.

Este plano é um passo significativo para a justiça brasileira, prometendo não apenas melhorar a qualidade dos serviços jurídicos oferecidos, mas também tornar a justiça verdadeiramente acessível a todos, independentemente de sua localização ou condição social.

Fonte: Da Redação com informações da Agência Brasil

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