Foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff a Lei 13.263/2016, que aumenta o percentual de biodiesel ao óleo diesel comercializado em todo país. De acordo com o novo texto, poderão ser adicionados 8% no prazo de 12 meses, 9% em 24 meses e 10% em até 36 meses, após a promulgação da lei. Relator da matéria no Senado, Blairo Maggi comemorou a iniciativa que, segundo ele, beneficia vários setores da sociedade.
“Os benefícios do biocombustível são transversais, com presença em várias áreas: no ambiental, ao poluir bem menos que o diesel fóssil; na economia, na saúde, no social e na tecnologia”, avaliou o senador durante a discussão sobre o projeto.
Maggi destacou que o biodiesel reduz em 60% as emissões de gases de efeito estufa. Para o parlamentar, a redução da emissão de gases tóxicos acaba melhorando a saúde pública, por reduzir o número de internações de pessoas – a maioria de crianças e idosos – com problemas respiratórios.
O senador lembrou que a produção de biodiesel já beneficiou mais de 105 mil famílias de pequenos produtores que forneciam matéria-prima para as usinas de produção do biocombustível. No entanto, ele lamentou o fato de que esse número tenha caído nos últimos anos e, atingindo em 2013 menos de 92 mil famílias, segundo o Ministério de Desenvolvimento Agrário.
“Só com a expansão do setor de biodiesel será possível ampliar os benefícios do programa”, defendeu o senador. Maggi salientou que processar o biodiesel no Brasil gera 113% mais empregos do que o refino do óleo diesel.
Na avaliação de Blairo, o programa brasileiro de produção de biodiesel é único no mundo, pois além da alta tecnológica desenvolvida no País, ainda existem a inclusão social e econômica, a valorização do agricultor e a fixação do homem ao campo.
Alana Casanova
