Foi sancionada e publicada a Lei 11.213/2020 , cujo projeto é de autoria do deputado estadual Thiago Silva (MDB). A nova lei garante a aquisição por parte do Estado de livros inclusivos para as bibliotecas públicas dos municípios de Mato Grosso.
Segundo a Lei, deverão ser comprados o maior número de obras e autores possíveis, dos mais variados gêneros literários didáticos, em braile ou em outro modo que possa permitir a construção sistemática de um amplo catálogo de obras acessíveis nas bibliotecas públicas no estado.
Segundo o deputado Thiago Silva, a inclusão é uma das suas principais bandeiras no Parlamento e a nova lei se faz importante para que possamos garantir o acesso à leitura para pessoas portadoras de deficiência visual nos 141 municípios.
Considera-se livro em formato acessível qualquer obra disponibilizada com escrita em braile ou gravada em áudio. O estado também poderá promover uma “Bienal do Livro” para campanhas de divulgação e incentivo à prática de leitura de forma a garantir sua informação e inclusão social e expor novidades de obras literárias em brailes.
