O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT) deferiu o registro de candidatura à reeleição do deputado federal Ezequiel Fonseca (PP). A decisão foi proferida pelo relator, o juiz eleitoral Ulisses Rabaneda. O magistrado acolheu o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), que na última semana já havia se manifestado favoravelmente ao pedido do parlamentar, que disputa a eleição deste ano pela coligação “A Força da União IV”.
O parecer do MPE foi assinado pela procuradora Cristina Nascimento de Melo, que manifestou sua opinião após analisar os documentos apresentados por Ezequiel, bem como sua situação na Justiça. “Constatada a sua regularidade, com a presença das condições de elegibilidade e ausência de condições de inelegibilidade, manifesta-se pelo deferimento”, destaca a procuradora no documento encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).
No processo de registro de candidatura, já consta também uma certidão, assinada pelo setor da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais, que dá conta de que não há nenhum impedimento legal com relação ao deferimento. Na prática, isso demonstra que o deputado Ezequiel Fonseca atende a todos os requisitos, inclusive aqueles que fazem parte da chamada Lei da Ficha Limpa.
Depois de ser vereador e prefeito em Reserva do Cabaçal e deputado estadual, Ezequiel Fonseca foi eleito, em 2014, para seu primeiro mandato como deputado federal, tendo recebido 90.888 votos. Ao longo dos quatro anos em que esteve em Brasília, ele conseguiu a destinação de mais de R$ 370 milhões em emendas, distribuídas a 121 municípios de Mato Grosso.
