A Justiça Eleitoral cancelou em Mato Grosso 52.186 títulos de eleitores que estavam em situação irregular. No país, o número alcançou 1.866.020 documentos em 24 estados brasileiros. Deste total, 1.287.562 foram cancelados por meio de revisão determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral em 1.128 municípios cujo eleitorado era superior a 80% da população no ano passado. Outros 578.458 foram excluídos do cadastro por determinação dos Regionais.
Na Bahia foi onde ocorreu o maior número de cancelamento: 677.790 eleitores perderam o título. Em segundo lugar vem Minas Gerais, que excluiu 211.550 eleitores do cadastro. O Paraná é o terceiro da lista com 128.948 exclusões. Só não houve revisão no Amapá, em Roraima e no Distrito Federal.
Revisão
Em setembro de 2007, o Tribunal Superior Eleitoral determinou a revisão do eleitorado em 1.128 dos 5.564 municípios do país, o que envolveu quase um quarto das cidades brasileiras. Desta forma, 6.812.962 eleitores de 24 estados deveriam comparecer ao cartório eleitoral de seu município para regularizar a sua situação.
De acordo com o artigo 92 da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), a revisão é determinada pelo Tribunal quando o número de eleitores é superior a 80 por cento da população, o total de transferências de títulos do ano em curso é dez por cento maior em relação às transferências do ano anterior e o eleitorado for superior ao dobro da população entre dez e quinze anos, somados também os com mais de setenta anos. Os três requisitos devem ser cumpridos simultaneamente.
O objetivo da revisão é regularizar o cadastro eleitoral. Visa a sanar irregularidades no cadastro e evitar fraudes eleitorais, em virtude das transferências irregulares de eleitores para um município com o qual não possuem qualquer vínculo previsto em lei. Além disso, o procedimento também tem por finalidade corrigir outras irregularidades como a exclusão de eleitores já falecidos e que ainda estão cadastrados como eleitores no município.
Eleitorado
O TSE divulga em julho o cadastro com o número de eleitores aptos a votar nas eleições municipais de 5 de outubro. Apesar de o prazo para o alistamento e pedido de transferência de domicílio eleitoral ter encerrado em 7 de maio, os dados passam por várias rotinas e, de acordo com o Provimento 3/2008 da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, o encerramento do processamento do cadastro será em 27 de junho e a conclusão da auditoria das bases de dados ocorre em 9 de julho. Só depois desta data será divulgado o número oficial de eleitores que, atualmente, totaliza 130.013.937 brasileiros.
Assessoria/TRE
