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quinta-feira, outubro 10, 2024

Juiz Pós-doutor de Rondonópolis lança livro “Controle de Constitucionalidade” na Europa

O juiz de Rondonópolis Wanderlei José dos Reis, pós-doutor e doutor em direito e mestre em direito constitucional, além de cursar o 2º doutoramento em ciências jurídico-políticas em Lisboa (Portugal), acaba de lançar no Brasil, Portugal e Espanha, pela editora Juruá Internacional, seu nono livro, intitulado “Controle de Constitucionalidade: Teoria e Evolução”. A obra é dirigida a acadêmicos e operadores do direito em geral e está disponibilizada com três ISBN (International Standard Book Number), dois na versão para o Brasil (impressa e digital) e outro para a versão impressa da Europa. Já são nove obras publicadas, sendo duas na Europa.

O autor faz em sua obra uma análise crítica do que se deu ao longo da história do constitucionalismo brasileiro, os avanços e retrocessos experimentados em cada período, com vistas, sobretudo, à perfeita compreensão dos mecanismos existentes na atualidade contemplados na Constituição de 1988 e sua interpretação, além de demonstrar a construção do controle de constitucionalidade no direito brasileiro em torno do STF, o consequente crescimento da importância conferida à Corte, como guardiã máxima da Constituição, sua consolidação na atualidade e as modernas tendências de sua jurisprudência na fiscalização da constitucionalidade de leis e atos normativos.

O magistrado foi delegado de polícia (1º lugar no concurso), e como juiz, também aprovado em 1º lugar no concurso, atuou como titular da Vara Única de Chapada dos Guimarães, onde iniciou sua carreira em 2003, e em Sorriso, ao norte do Estado, por mais de oito anos (2004 a 2013), como titular da 1ª Vara Cível e diretor do foro e juiz eleitoral nessas duas comarcas, até titularizar em 2013 a 1ª Vara Especializada de Família e Sucessões de Rondonópolis, onde também já foi juiz eleitoral titular da 46ª Zona Eleitoral à frente das Eleições Gerais e Municipais de 2014 e 2016.

Dr. Wanderlei é membro titular-vitalício da Academia Mato-grossense de Letras (AML) e Academia Mato-grossense de Magistrados (AMA), é professor formador da ENFAM (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados) e da Escola Superior de Direito de Mato Grosso (ESMAGIS-MT). Penalista e constitucionalista, é articulista de revistas jurídicas do Brasil, Europa e EUA com mais de cento e cinquenta artigos publicados e já foi capa várias vezes da revista jurídica Consulex. Já publicou outros oito livros: “Recursos Penais”, “Temas de Direito Penal”, “Diretoria de Foro e Administração Judiciária”, “Toga e Pelerine”, “Direito Penal para Provas e Concursos (4ª ed.)”, “Tribunal do Júri”, “Tutela Penal Ambiental” e “Princípios Constitucionais”.

O juiz Wanderlei Reis também tem graduação em ciências e matemática (ênfase em informática), mais de dez especializações em direito e uma em educação e MBA em Poder Judiciário pela FGV Rio, realizou inúmeros cursos de administração judiciária no Brasil e exterior e o Programa de Intercâmbio de Estudo Comparado com foco na Administração Judicial e no Sistema Constitucional, Civil e Penal dos Estados Unidos, no Estado da Geórgia, em 2011. Como reconhecimento regional e nacional por seu trabalho na magistratura recebeu inúmeras moções elogiosas: elogios conferidos pelo CNJ, Presidência e Corregedoria do TJMT, Ministério Público, OAB e Defensoria Pública de MT; Moção de louvor, moção de reconhecimento e moção de aplausos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso; Moção de aplausos e moção de reconhecimento da Câmara Municipal de Nova Ubiratã; Moções de aplausos das Câmaras Municipais de Cuiabá, Sorriso (duas), Marcelândia e Rondonópolis (duas); Títulos de cidadão honorário de Mato Grosso e dos municípios de Rondonópolis, Sorriso, Chapada dos Guimarães, Nova Ubiratã, Ipiranga do Norte e Pedra Preta; condecorado com a Comenda Claudino Frâncio (Sorriso/MT), Comenda Jurídica Doutor Evandro Lins e Silva (OAB) e Comenda Marechal Rondon (Rondonópolis/MT); além de ter sido homenageado com seu nome dado à Sala do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito da UNIC de Sorriso/MT, pelo seu perene contributo com as ciências jurídicas do país.

As obras do juiz escritor podem ser acessadas pelo site nacional   no link (https://photos.google.com/share/AF1QipMBuSlYFeoQSuooCThMA1GcVQPY6BcJEczxy-bJVBiSuHLefJuS7XBE85ypeW0M9A?key=LWlIUC1ybFlnMTNnRTBvVFRYaW9SWDVNVTNaUDlB).

 

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