Pivetta apresenta proposta com redução de sete secretarias e tira poder financeiro da Sefaz
O coordenador da equipe de transição de Pedro Taques (PDT), Otaviano Pivetta (PDT), apresentou na ultima semana para a imprensa a proposta de reforma administrativa que ainda vai apresentar ao futuro governador nos próximos dias. A palavra de ordem é enxugar. A ideia é reduzir de 19 para 12 o número de secretarias e cortar o excesso de cargos comissionados da máquina pública. Cerca de 30 pessoas compõem a equipe de Pivetta, que explicou que só aguarda a publicação de um decreto do governador Silval Barbosa (PMDB) para iniciar, na prática, a transição.
“O governador vai chegar e vai tomar conhecimento dessa proposta e acho que ele vai gostar, pois ele quer isso, a sociedade quer isso. Ele vai ter que convencer os deputados a aprovarem essa reforma administrativa”, afirmou Pivetta, que é prefeito de Lucas do Rio Verde, mas está licenciado para ajudar Taques na montagem do novo governo.
Pela proposta da equipe de transição, o Executivo seria dividido em dois eixos, sendo um denominado de Desenvolvimento Social e Humano, e o outro de Desenvolvimento Econômico e Territorial. O primeiro abrangeria as secretarias de Saúde (SES), Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Segurança Pública (Sejudh/Sesp), Esporte Lazer, Trabalho e Assistência Social (Seltas), Secretaria de Educação (Seduc) e Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitec).
No segundo eixo, de Desenvolvimento Econômico e Territorial, estariam as pastas de Secretaria de Meio Ambiente (Sema), Secretaria de Cidades e Desenvolvimento Regional (Secid), Secretaria de Transporte e Obras Públicas (Setop), Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Secretaria de Planejamento e Finanças (Seplan), Secretaria de Gestão (Seges) e Secretaria de Fazenda (Sefaz).
Dentre as principais mudanças, destaque para as alterações na função da Sefaz, que passa a ser apenas um órgão recebedor dos tributos, deixando de executar os recursos e fazer os pagamentos. Essa responsabilidade ficará a cargo da Secretaria de Planejamento e Finanças (Seplan). As secretarias de Comunicação e Cultura podem ser extintas. A Comunicação deve ser anexada a Casa Civil. A de Cultura será transformada em superintendência, fundida com o Turismo.
Outro grande desafio será o corte de gastos com cargos comissionados. Segundo Pivetta, o Estado possui cerca de 6.400 cargos de confiança, porém mais de 4 mil estão sendo ocupados por funcionários efetivos. A meta é reduzir muito, porém ainda não se sabe quantificar essa redução. Questionado sobre a postura do futuro governador em relação ao cargos comissionados que seriam ocupados por emrpesas terceirizadas, o coordenbador disse desconher que isso ocorra na gestão atual.
Pivetta explicou que como compensação aos cortes de pessoal, será implantado o princípio da meritocracia na gestão, estimulando os gestores de carreira com remuneração maior de acordo com seu mérito, com a sua produtividade.
Por fim, o coordenador assumiu que Taques tomará medidas impopulares, especialmente em um primeiro momento como governador.
Viana rebate
A proposta de Pivetta, já provocou reações na própria base de sustentação do próximo chefe do Executivo. O coordenador foi alvo de críticas do deputado Zeca Viana (PDT), que se tornou porta-voz de Taques na Assembleia Legislativa.
O parlamentar destacou que houve um desvio de conduta por parte de Pivetta por ter feito o anúncio sem esperar Taques. Na opinião de Zeca o prefeito de Lucas do Rio Verde foi precipitado e defendeu que o governador é quem deveria informar sobre tais alterações.
Zeca reclamou ainda que o grupo não foi informado das mudanças propostas e ficou sabendo através da mídia.
Pivetta tem sido cotado para assumir a Casa Civil e seria o braço- direito de Taques no comando do Estado, inclusive atuando como porta- voz, para evitar desgaste à imagem do chefe do Executivo.
Da Redação com OD e MidiaNews
