Brasília – O senador José Medeiros (PSD-MT), durante pronunciamento ocorrido nesta segunda-feira (12.09), elogiou o governo federal e o de Mato Grosso pelas medidas que vêm sendo tomadas em favor dos agricultores familiares, no que diz respeito à regularização fundiária rural no estado.
“Bastou o governador Pedro Taques assumir o comando do estado, e o presidente Michel Temer chegar ao comando do país, para que se destravasse, em meu estado, o processo há tanto tempo ansiado de regularização das terras pertencentes a assentados da reforma agrária e a posseiros”, destacou.
José Medeiros destacou assinatura, ocorrida no mês de julho, do Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e órgãos da esfera federal e estadual, representando um marco na regularização fundiária no país.
“O acordo foi elaborado pelo grupo de trabalho de regularização fundiária do Programa Mato-Grossense de Municípios Sustentáveis. O objetivo? Medir e demarcar o perímetro e as parcelas dos projetos de assentamentos rurais e glebas federais e estaduais situados no estado de Mato Grosso, e fornecer apoio para promover a regularização fundiária”, destacou.
José Medeiros lamentou o fato de o Incra – até então – se mostrar inoperante, sem a preocupação em titularizar as terras, o que fez com que ocorresse uma verdadeira favelização nas áreas rurais. “Em 13 anos dava para ter feito reforma agrária, e muito. Fez alguma coisa? Não. No meu estado é favela no campo. Inúmeros, milhares de títulos prontos para serem entregue. O Incra funcionava? Não”, criticou o parlamentar.
Proprietário – Mas, segundo o senador, o momento agora é para comemorar. “Depois de tantos anos de reclamações justas e de espera ansiosa por parte dos assentados, terem sentados todos juntos à mesma mesa para realizar a tarefa de concertação institucional que começa a permitir a ascensão ao status de proprietário por parte de milhares de pequenos produtores rurais de Mato Grosso, é para ser comemorado”, afirmou.
O discurso de José Medeiros recebeu aparte dos senadores Waldemir Moka, Cidinho Santos e Zezé Perrela, que também defenderam a entrega dos títulos aos agricultores. “Se o título está pronto, ele tem que ser entregue. Essa é a verdade!”, disse o senador Moka.
