Brasília – Ao informar que Mato Grosso tem mais de 100 mil famílias assentadas, mas que boa parte delas ainda não dispõe do título da terra, o senador José Medeiros (PSD-MT) lastimou, em Plenário, o empobrecimento do campo, cada vez mais preocupante no Brasil. Em sua opinião, o país precisa enfrentar o desafio de fazer a regularização fundiária. “Há hoje uma verdadeira favelização do campo, as famílias estão simplesmente jogadas, sem assistência técnica e sem extensão rural para que possam desenvolver a agricultura a contento. Vale lembrar que boa parte do que vai para a mesa do brasileiro é produzido pela pequena agricultura”.
Como exemplo de negligência com a área rural, ele citou o município de Nobres, em seu estado, cujo potencial turístico é valioso, mas que, como ressaltou, não é capaz de atrair investimento turístico em razão da insegurança jurídica que ali perdura. “Nenhum empresário quer ali investir pela falta de segurança jurídica, devido à falta de regularização. Boa parte do município está em cima de um assentamento que não consegue a regularização”, lamentou José Medeiros.
O parlamentar também celebrou a reunião que a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realizou nesta quinta-feira (11) e que resultou no anúncio pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, da recriação do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Exposul – José Medeiros destacou ainda sua participação na próxima sexta-feira (12.08), em Rondonópolis, na 44ª Exposul – Exposição Agropecuária, Industrial e Comercial do Sul de Mato Grosso. “O evento é um mix de informação, de novas tecnologias e de entretenimento. A feira agropecuária tem como foco reforçar a importância do agronegócio para a economia e para a sociedade”, destacou.
Após gestões de Medeiros, Padilha garante recriação do Ministério do Desenvolvimento Agrário
Brasília – Em atendimento a um pedido do senador José Medeiros (PSD-MT), o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, participou, nesta quinta-feira (11.08), de audiência pública da Comissão de Agricultura (CRA), onde anunciou decisão do governo de recriar o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), já no próximo mês. “O senador José Medeiros tem nos procurado com argumentos contundentes, o que reforça nossa intenção de reimplantar o Ministério”, disse Padilha, durante encontro para debater a situação do Fundo de Terras e Reforma Agrária (FTRA).
Para José Medeiros, o anúncio de recriação do MDA, que foi saudado com voto de aplauso dos senadores, reforça acontinuidade aos processos de titulação dos assentamentos rurais e a garantia de segurança jurídica a centenas de milhares de famílias que produzem no campo e cujas propriedades não são escrituradas. “Hoje, centenas de assentados da reforma agrária vivem em condições precárias de moradia e infraestrutura, numa espera sem fim pela escrituração de suas propriedades. Isso acarreta na favelização dos campos”, enfatizou.
Eliseu Padilha disse que o presidente interino Michel Temer também tem essa mesma preocupação. “Nós não podemos favelizar o campo. Esse tema terá nossa especial atenção com ações conjuntas no Senado Federal, com o apoio do Medeiros”, destacou o ministro, que declarou ainda que o estado de Mato Grosso será um dos primeiros a receber a titulação de assentados. Ao falar do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o ministro disse que existe a necessidade de modernização do órgão, para agilizar a entrega de títulos aos assentados. “O Incra tem uma estrutura relativamente pesada, que deverá ser otimizada”, afirmou.
Na audiência pública, também falaram aos senadores sobre a situação do Fundo de Terras e Reforma Agrária (FTRA) Robson de Souza, defensor público federal; Francisco Erismá, da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda; e João Francisco Ferreira, representante da Comissão de Regularização do Município de Itanhangá (MT). Havia ainda representantes da cidade mato-grossenses de Querência, Lucas do Rio Verde, Tapurah e Campinapólis.
