Governo deve extinguir gabinetes e Secretaria buscando economizar
O governador Pedro Taques (PSDB) define neste final de semana quais serão os cortes pelos quais o Governo do Estado vai passar na segunda reforma administrativa a ser implementada em menos de dois anos de gestão.
Entre as Pastas a serem extintas está a Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitec), conforme adiantou a um site da capital. As funções da Secitec passarão a ser exercidas pela Secretaria de Planejamento (Seplan).
O projeto de lei que será entregue à Assembléia Legislativa na próxima semana prevê também a extinção de dois gabinetes com status de secretaria: de Assuntos Estratégicos e de Desenvolvimento Regional – além do encerramento de 30 fundos estaduais, cujos recursos deixarão de ficar atrelados a gastos específicos.
Apenas dois gabinetes continuarão a existir: o de Comunicação (Gcom) e o de Transparência e Combate à Corrupção (GTCC).
Cogita-se ainda a extinção das empresas “descentralizadas”, como MT-Gás, MT-Par, Metamat e Fapemat. A que tem maior chance de ser extinta é a Fapemat (Fundação de Amparo à Pesquisa), que tem maior orçamento – R$ 44,1 milhões – e, portanto, geraria a maior economia ao Estado em caso de corte. Já a MT-Gás tem orçamento de R$ 3,35 milhões para este ano.
Detran
Um deputado estadual revelou a possibilidade do Governo também cogitar transformar o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) em uma coordenadoria da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). Hoje a Sesp é comandada pelo secretário Rogers Elizandro Jarbas, ex-presidente do próprio Detran.
Uma fonte do próprio Governo confirmou essa possibilidade, mas o secretário de Estado de Educação, Marco Aurélio Marrafon, que é quem coordena os estudos que resultarão na reforma administrativa, negou que ela tratará de mudanças no Detran.
Segundo Marrafon, vários “cenários” serão apresentados ao governador para que ele decida que tipos de cortes fará na estrutura do Poder Executivo. “Mostraremos a ele o custo-benefício de cada cenário. Mas os objetivos gerais da reforma são desburocratizar a máquina administrativa e, obviamente, diminuir as despesas”, disse o secretário.
