Manchete dos jornais de hoje

O GLOBO
Governo é acusado de negligência administrativa
O governo terá de cobrar a devolução do que pagou pelo equivalente à extinta CPMF nos contratos com fornecedores mesmo após o fim do tributo do cheque, derrubado pelo Congresso há um ano e meio. Gestores governamentais também poderão ser responsabilizados pelos prejuízos aos cofres públicos. Para tributaristas, os pagamentos, descobertos em auditorias do TCU e revelados ontem pelo GLOBO, são um caso típico de negligência administrativa. PSDB e DEM, da oposição, anunciaram que vão exigir a devolução do dinheiro e a revisão dos contratos. […] Para o tributarista Ives Gandra Martins, trata-se de um típico caso de inércia administrativa. Como a contribuição foi extinta em dezembro de 2007, não há fato que justifique sua cobrança contratual. Mas, em princípio, Gandra não acredita em má-fé dos gestores: — As empresas que receberam têm de devolver, porque o governo repassou o valor de um imposto que já não existe. Mas os gestores não se aperceberam disso. A burocracia brasileira é esclerosada e tem procedimentos que se perpetuam.
A seu ver, seria responsabilidade do governo providenciar esse ressarcimento, pois este — por meio de suas empresas e órgãos — repassou-o indevidamente, causando prejuízos aos cofres públicos. Nos contratos do governo, o percentual de 0,38% da CPMF era considerado como um dos componentes do custo da obra ou do serviço e ficavam embutidos no preço.
— É algo inacreditável. O governo tem de pedir o dinheiro de volta.
Para a PF, grupo de filho de Sarney dividia recursos
Acusado pela Polícia Federal de chefiar uma organização que tem “atuado como um câncer na estrutura do poder público”, Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), era quem determinava a partilha dos recursos recebidos, segundo relatório da PF e do Ministério Público que levou ao indiciamento, semana passada, do empresário, de sua mulher, Teresa Murad Sarney, e de outros empresários e sócios. No documento, de 2008, Fernando é acusado de usar seu motorista, Marco Bogéa, para “realizar pagamentos de suposta propina para a ‘equipe’”. Ele nega as acusações.
De acordo com a PF, a equipe chefiada por Fernando Sarney é formada por Silas Rondeau, exministro e integrante do Conselho administrativo da Petrobras; Astrogildo Quental, diretor financeiro da Eletrobrás; Ulisses Assad, diretor de engenharia da Valec; e mais dois antigos companheiros da turma de 78 da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), Gianfranco Perasso e Flávio Barbosa Lima, donos das empresas “onde é canalizado o valor oriundo dos desvios de dinheiro obtidos pela organização criminosa”.
Numa das escutas telefônicas registradas no relatório do Ministério Público Federal, Fernando dá ordens a Gianfranco e Flávio Barbosa. Ele pede que os dois dividam os recursos recebidos e repassem parte para Silas, Astrogildo, Ulisses e familiares.
UNE tem nova direção afinada com governo
Adotando um discurso afinado com o governo — que bancou pelo menos R$ 920 mil para a realização do 51oCongresso — a nova diretoria da União Nacional dos Estudantes (UNE) foi eleita ontem para o biênio 2009-2011. O novo presidente da entidade é o paulista Augusto Chagas, de 27 anos, estudante do primeiro período do curso de Sistemas de Informação da Universidade de São Paulo (USP), que substitui a gaúcha Lúcia Stumpf, também de 27 anos. Como ocorreu nos últimos anos, a chapa vencedora é ligada ao PCdoB, que tem mais da metade dos delegados, de acordo com estudantes de outros partidos.
Oito chapas disputaram a eleição. A aliança que elegeu Chagas, chamada de Movimento da Unidade vai Nascer a Novidade, é ecumênica. Ele contou com o suporte da União da Juventude Socialista (UJS, braço estudantil do PCdoB), do PSB, do PDT, PMDB e do Partido Pátria Livre (PPL, antigo MR-8). O PT, no entanto, entrou rachado na discussão em quatro movimentos: Mudança, Reconquistar a UNE, Quizomba e CNB. Apenas uma parcela dos seus membros apoiou Chagas. O Congresso reuniu cerca de 10 mil universitários, mas 3 mil delegados participaram da votação.
Hospital municipal manda para estado os pacientes com gripe
Já aparecem sinais da falta de uma estratégia conjunta de estado e município no combate à gripe suína no Rio. Um cartaz no Hospital Miguel Couto, municipal, orientava pessoas com sintomas da gripe a procurarem a UPA de Botafogo, do estado. A direção do hospital informou "que tomará as medidas cabíveis" contra quem pôs o cartaz, que foi retirado à noite. A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul confirmou ontem – mais quatro mortes no estado pela gripe A, elevando para 15 o número de mortos no país.
Fracassam negociações sobre crise em Honduras
O Prêmio Nobel da Paz e presidente da Costa Rica, Oscar Arias, não conseguiu que os representantes golpistas e os do presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, chegassem a um acordo. A delegação dos golpistas considerou um risco as propostas apresentadas inaceitáveis. Já a equipe de Zelaya disse que o diálogo com os enviados pelo governo interino à Costa Rica estava encerrado. Arias pediu um prazo de 72 horas para evitar o que considerou um risco de derramamento de sangue.

FOLHA DE S. PAULO
Cesarianas já são 84,5% dos partos na rede privada
A taxa de cesarianas no Brasil cresceu apesar de iniciativas do governo para reduzi-La, informa Antônio Gois. No ano passado, 84,5% dos partos cobertos por planos de saúde no país não foram normais – contra 79% em 2004. A Organização Mundial de Saúde recomenda máximo de 15%. A cesariana é mais cara que o parto normal e acarreta mais riscos para a mãe. O SUS registrou 31% em 2008, após pequena queda em relação a 2007. Em 2004, no entanto, a taxa havia sido de 27,5%. No período, a Agência Nacional de Saúde Suplementar passou a usar a taxa de cesarianas como critérios de avaliação dos planos de saúde.
O Conselho Federal de Medicina sugere aumento da remuneração de médicos por parto normal.
PF abre inquérito sobre obra no Amapá apoiada por Sarney
A Polícia Federal abriu inquérito no dia 17 de junho para investigar a ampliação do aeroporto internacional de Macapá (AP). Essa é a principal obra pela qual o presidente do Senado, José Sarney (PMDB), trabalhou para viabilizar na capital do Estado que o elegeu.
A PF quer averiguar irregularidades detectadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União). A ampliação parou após o tribunal descobrir problemas no contrato e na execução, entre eles, um sobrepreço de pelo menos R$ 17 milhões. Incluído no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o empreendimento foi inicialmente orçado em R$ 112 milhões.
A obra transformou-se em um imenso esqueleto de concreto, abandonado há mais de um ano, tomado pelo mato e, segundo auditoria, com sinais de deterioração. A ampliação foi um pedido pessoal do senador ao presidente Lula.
Ex-assessora de Roseana recebeu verba da Eletrobrás
A Abom (Associação dos Amigos do Bom Menino das Mercês), entidade de assistência social controlada pela família Sarney, repassou ao menos R$ 130 mil que recebeu da Eletrobrás a título de patrocínio cultural para a empresa de uma ex-assessora de Roseana Sarney (PMDB-MA) e para a própria família, revela levantamento feito pela Folha.
O dinheiro é parte dos R$ 400 mil dados à Abom em dezembro de 2008 para o auto de Natal "Canto de Luz", encenado na sede da Fundação José Sarney, em São Luís.
A maior fatia dos recursos (R$ 83,1 mil) foi para a Sacada Eventos e Produções, empresa de Marizinha Raposo, produtora cultural local. Nos últimos quatro anos, Marizinha também recebeu R$ 2.800 mensais do Senado como assessora parlamentar do gabinete da então senadora Roseana.
Contra o PT nacional, Tarso Genro confirma candidatura ao governo
O ministro Tarso Genro (Justiça) foi oficializado ontem, em Porto Alegre, pré-candidato do PT à disputa do governo do Rio Grande do Sul. A decisão cria um problema para a composição de uma aliança nacional com o PMDB em torno de uma candidatura de Dilma Rousseff (Casa Civil) à Presidência.
O lançamento da pré-candidatura à sucessão da governadora Yeda Crusius (PSDB), que enfrenta uma crise política, é contrária à estratégia de setores do PT nacional de garantir o apoio do PMDB em Estados onde o PT não governa.
O nome de Tarso foi aprovado por consenso pelo PT gaúcho. O ministro nega que possam ocorrer atritos no partido. "A posição da nacional é a de que, nos Estados onde existisse consenso, não seria necessária uma composição com o PMDB", disse.
Aliados de Lula recebem mais verbas em São Paulo
Dois prefeitos pré-candidatos ao Palácio dos Bandeirantes com o apoio do Planalto foram os que mais receberam verbas voluntárias da União neste ano no Estado, conforme revela levantamento feito pela Folha, levando-se em conta a população das cidades paulistas.
As cidades administradas por eles, Campinas e Osasco, duas das mais populosas de São Paulo, são estrategicamente apontadas pelo PT como potenciais palanques da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), pré-candidata do partido à Presidência, dentro do território do tucano José Serra, governador do Estado e também lembrado para a sucessão de Lula.
Campinas, de Doutor Hélio dos Santos (PDT) com um vice do PT, e Osasco, do petista Emidio de Souza, ocupam, respectivamente, o primeiro e o segundo lugares no ranking per capita da distribuição de verbas não obrigatórias de janeiro a 19 de junho deste ano.
Morre aos 81 ex-senador e ex-governador do AM Gilberto Mestrinho
Morreu na manhã de ontem em Manaus, aos 81 anos, o ex-senador e ex-governador do Amazonas Gilberto Mestrinho.
Presidente do PMDB em seu Estado, ele morreu vítima de problemas cardiorrespiratórios após ficar internado por mais de 15 dias no Hospital Prontocord, com quadro de insuficiência renal.
Seu corpo começou a ser velado na tarde de ontem no Palácio Rio Negro, antiga sede do governo do Amazonas. O enterro ocorrerá amanhã, às 10h (horário local), no cemitério São João Batista, em Manaus.
O governo estadual e a Prefeitura de Manaus decretaram luto oficial de três dias.
"É dever do poder público financiar os estudantes"
O novo presidente da UNE Augusto Chagas, 27, estudante do primeiro semestre no curso de sistemas de informação da USP, defende os repasses do governo à entidade e a participação dela na emissão das carteirinhas.
FOLHA – Quais serão as prioridades de sua gestão?
AUGUSTO CHAGAS – A principal pauta será lutar por um projeto de reforma universitária construído pelos estudantes que já está no Congresso Nacional. Ele é importante para ampliar a assistência estudantil, democratizar a universidade pública e privada e regulamentar o setor privado, proibindo o capital estrangeiro. Outra pauta importante é a regulamentação da meia entrada.
FOLHA – Você defende a volta do monopólio da UNE para a emissão das carteirinhas?
CHAGAS – Não queremos retomar o monopólio, mas é justo que as entidades estudantis participem da emissão das carteirinhas.
FOLHA – O fato de receber verbas do governo federal não afeta a independência da entidade?
CHAGAS – Não. É dever do poder público financiar as atividades dos estudantes.
O ESTADO DE S. PAULO
Fim de contratos atrasa investimento em portos
As indefinições sobre contratos de concessão têm paralisado os investimentos privados nos portos brasileiros, informa a repórter Renée Pereira. Arrendamentos de terminais e armazéns estão perdendo a validade sem que o governo tenha preparado novas licitações e já há casos em que foi necessário firmar contratos emergenciais.
"Ninguém vai investir em expansão ou modernização sem saber se continuará com o arrendamento", diz o presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários, Willen Manteli. Em apenas sete terminais cujos contratos estão prestes a vencer, há investimentos de R$ 250 milhões à espera de uma definição. Até 2013, cerca de 100 contratos terão expirado.
Inquérito vai apurar a criação de ''trem da alegria'' secreto na gráfica
A primeira-secretaria do Senado vai abrir inquérito administrativo para investigar a denúncia sobre a contratação de 82 estagiários da gráfica do Senado como servidores efetivos da Casa. Reportagem publicada ontem pelo Estado revelou que as nomeações ocorreram em 1992, quatro anos depois da promulgação da Constituição federal, que condicionou as contratações no serviço público à aprovação em concursos.
Na época, o ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia era o diretor executivo do chamado Centro Gráfico. Três anos depois, ele foi alçado a diretor-geral pelo presidente José Sarney (PMDB-AP). Maia deixou o cargo em março. O ato foi assinado pelo então presidente da Casa, Mauro Benevides (PMDB-CE), que disse não se lembrar.
Manobra para contratação distorce parecer
A investigação em torno do "trem da alegria" secreto na gráfica do Senado revela que a estratégia na ousada manobra foi a de não deixar rastros até hoje. Um ato informal – sem numeração e não publicado – aprovou a medida. Mais: um parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) contrário a decisão foi manipulado para justificar o que é vetado pela Constituição.
Não há na ficha funcional desses servidores nenhum registro da efetivação em 1992. Só aparece a entrada deles no Senado – como estagiários – entre 1984 e 1985.
O ofício assinado por Mauro Benevides em novembro de 1991 autoriza o "trem da alegria" em cima de uma suposta medida aprovada pelos integrantes da Mesa Diretora da época. Esse mesmo ofício de Benevides cita ainda um parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), feito pelo então senador José Paulo Bisol (RS), que teria permitido a efetivação desses funcionários. A conclusão passa longe do "trem da alegria".
Duque diz se interessar só pelo ''feijão com arroz''
Depois de contar que aprendeu a fazer política com o ex-governador Chagas Freitas, o senador Paulo Duque (PMDB-RJ), de 81 anos, atual presidente do Conselho de Ética da Casa, declara: "Sou chaguista mesmo. O meu estilo é atender ao povo. Atendo muito. Minha preocupação principal não é com grandes cargos na Petrobrás, é o feijão com arroz: cuidar da bica d?água, de internar quem precisa, de nomeação de gari. Dou valor a isso."
Duque conversou com o repórter no fim de semana, que passou com a família, "numa boa", como declarou. Saiu pouco do apartamento onde vive há 30 anos, na esquina da rua Cruz Lima com a Praia do Flamengo, na zona sul do Rio. Na tarde de sábado, desceu sozinho do sétimo andar e pegou um táxi na porta do prédio para "comprar jornais de São Paulo" numa banca do centro. Disse estar impedido de falar sobre o presidente do Senado e colega de partido, José Sarney (AP), mas comentou as denúncias e o discurso em que Sarney afirmara existir uma "campanha pessoal iniciada pelo Estado" contra ele.
Organização leva oito parlamentares a Genebra e dá US$ 1 mil para cada um
Em plena crise no Poder Legislativo e em recesso, senadores e deputados receberam cada um US$ 1 mil e tiveram suas passagens pagas por uma entidade internacional para ir até Genebra nesta semana. O objetivo da viagem é o de participar de dois dias de seminários na sede da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI). Mas a entidade quer usar o evento para fazer lobby e tentar convencer os deputados e senadores brasileiros da importância de o Brasil a ratificar um tratado de marcas.
O que está em jogo é a adesão ou não do Brasil ao Protocolo de Madri, um acordo criado para permitir que o registro de uma marca em um país seja válida em todos os demais. Em teoria, o acordo facilitaria a vida das grandes empresas com marcas internacionais. O Brasil ficou de fora do acordo e há anos a OMPI tenta convencer o País a aderir. A OMPI é um organismo internacional, dominado em sua grande parte pelos interesses dos países ricos em garantir total proteção de marcas e patentes. Há poucos meses, o Brasil concorreu para liderar a OMPI. Mas o candidato brasileiro foi derrotado por um voto.
Afeganistão teme onda de violência com eleições
Denúncias de uso da máquina pelo presidente Hamid Karzai, favorito na eleição de 20 de agosto, já causam apreensão no Afeganistão. "Não podemos nos dar ao luxo de uma eleição como a do Irã. Se 20 mil afegãos forem às ruas protestar, isso aqui vira guerra civil", diz Ajmal Abidy, porta-voz do oposicionista Ashraf Ghani. A eleição ocorre em meio à maior ação militar dos EUA, que ontem admitiram a captura de um soldado pelo Taleban – a primeira desde 2001.
Indústria vai à Justiça contra mudança de imposto em SP
Empresas têm entrado na Justiça contra o governo Serra por causa da substituição tributária, que transfere a elas o recolhimento do ICMS de um setor, com base em médias de preço. Entidades dizem que o sistema é injusto e afugenta indústrias. O secretário da Fazenda, Mauro Ricardo, afirma que a receita cresceu R$ 3 bilhões. "Quem sonega está chateado."

CORREIO BRAZILIENSE
1 milhão de assinaturas contra os fichas-sujas
Enquanto projetos que tentam impedir a candidatura de pessoas condenadas pela Justiça adormecem nas gavetas do Congresso sem apoio para se tornarem lei, a mobilização da sociedade civil organizada começa a apresentar resultados. A Campanha Ficha Limpa já bateu a marca de 1 milhão de assinaturas de apoio ao projeto de lei de iniciativa popular que impede a candidatura de fichas-sujas. O número anima movimentos sociais e setores da Igreja Católica envolvidos na coleta de assinaturas e aumenta a esperança dos eleitores de que até setembro deste ano a marca de 1,3 milhão de assinaturas seja atingida. O anúncio oficial dos números obtidos será feito no final do mês, data em que o Movimento Nacional de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) pretende dar início a uma grande mobilização nacional pelo apoio à proposta.
O Distrito Federal e outros cinco estados da federação (Minas Gerais, Ceará, Pará, Rio de Janeiro, São Paulo) já conseguiram o apoio de mais de 1% do total de eleitores. No DF as assinaturas já passam de 30 mil, o que representa cerca de 1,8% dos eleitores. “Estamos fazendo uma campanha não apenas de coleta de assinaturas, mas também de conscientização das pessoas. Não basta votar, é preciso também fiscalizar os eleitos e trabalhar pelo processo democrático. Essa campanha contra os fichas-sujas é uma forma de fazer isso”, comenta o padre Antonio Abreu, um ativo coletor de assinaturas para o projeto. “Também assinei e outros padres daqui também. Puxamos as assinaturas para dar o exemplo e animar os eleitores”, completa.
Influência a perder de vista
Os oposicionistas acreditam terem descoberto a razão pela qual o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), está tão ligado ao governo Lula e porque o PT anda tão desconfortável em apoiá-lo. Individualmente, dentro do PMDB, é atribuído a Sarney o posto de recordista em indicações para cargos estratégicos no Poder Executivo e estatais. Além dos já propalados Ministério de Minas e Energia, onde está o senador Edison Lobão (PMDB-MA), amigo e fiel colaborador de Sarney; e a Eletrobrás, presidida por José Muniz Lopes, Sarney conseguiu, sem alarde, estender seus domínios a, pelo menos, três agências reguladoras.
A primeira incursão nas agências foi a nomeação do engenheiro Fernando Fialho para a direção-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), em 2006. Em março de 2008, Fernando foi reconduzido ao cargo para um mandato de quatro anos. A agência tem orçamento de R$ 57,8 milhões para regular e supervisionar a exploração de serviços de transportes aquaviários e a exploração da infraestrurura portuária. Fernando é filho de Vicente Fialho, que, no governo Sarney, foi ministro da Irrigação e, depois, foi transferido para a pasta de Minas e Energia.
Digital contra fraude
Nas eleições de 2010, eleitores de pelo menos cem municípios brasileiros deverão usar urnas biométricas, que permitem a identificação, por meio das impressões digitais, para escolher o próximo presidente da República, governadores, deputados federais, estaduais e senadores. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai dar início em setembro à primeira fase de implantação do sistema de biometria, usado em caráter experimental em três municípios no pleito de 2008. O principal objetivo é diminuir a possibilidade de fraude. “Um eleitor não poderá se passar pelo outro”, disse o secretário de tecnologia de informação do TSE, Giuseppe Janino. O tribunal planeja implantar urnas desse tipo em todo o país em 8 anos. O Brasil tem cerca de 130 milhões de eleitores.
Lobby que vem do primeiro escalão
Ex-ministros transitam com desenvoltura em gabinetes, na defesa de interesses de entidades ligadas a empresas
No jogo de interesses que circula pelos corredores da Esplanada diariamente, ganha a partida quem consegue transitar melhor e conhece os melindres dos bastidores do poder. Nessa disputa, o capital pessoal e a rede de relacionamentos adquiridos ao longo dos anos fazem com que ex-ministros de diferentes governos tenham larga vantagem. Ocupantes de cargos do primeiro escalão, eles fazem parte do seleto grupo de representantes de setores produtivos. Conseguem ser bem recebidos em gabinetes e agendam com facilidade reuniões e encontros para fazer lobby e defender os interesses dos que hoje os remuneram.
O ex-ministro da Agricultura Francisco Turra é um desses casos. Ocupante do cargo ministerial durante 15 meses no governo do ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, o advogado é hoje um assíduo frequentador de diferentes ministérios e trabalha por vantagens para os produtores de frango do país. Com o prestígio de quem conhece o funcionamento da máquina estatal, Turra assumiu a remunerada função de presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frango (Abef). É dele a responsabilidade, por exemplo, de articular a redução de tributos cobrados do setor e de monitorar as barreiras tarifárias impostas pelos países importadores. Como a própria associação define em seu site, a principal função da entidade é “trabalhar em conjunto com as empresas associadas e interligá-las aos poderes públicos”. Uma missão fácil para quem conhece bem os corredores da Esplanada.
O Eldorado dos estrangeiros
A crise mundial levou a uma inversão de realidades: aumentou o número de estrangeiros contratados no Brasil e a remessa de dinheiro aos seus países de origem, mas fez escassear os empregos lá fora para os brasileiros e os dólares enviados às suas famílias.
Da redação / Congresso em foco