A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11), um projeto de lei que garante atendimento prioritário em unidades hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS) para mães e pais atípicos – aqueles que cuidam de crianças com doenças raras ou deficiências que exigem atenção especial. A proposta também estende o benefício aos cuidadores responsáveis pela guarda e proteção de pessoas com transtornos ou condições que desativem cuidados contínuos.
A deputada Simone Marquetto (MDB-SP), relatora do projeto, destacou a relevância da medida e classificou a como iniciativa um ato de “carinho e cuidado para quem cuida”. Em uma publicação nas redes sociais, o parlamentar celebrou a aprovação da matéria e ressaltou seu impacto para as famílias brasileiras.
“Aprovado aqui a nossa relatoria, muito feliz pela aprovação desse projeto de lei, que tem o cuidado com as mães atípicas. Cuidar de quem cuida. Fazer essa discussão unânime neste mês de março, que celebra as mulheres, mostra que estamos voltados para políticas públicas que realmente fazem a diferença”, afirmou.
Com a aprovação na Câmara, a proposta agora segue para análise no Senado Federal.
Inclusão e reconhecimento: regulamentação dos cordões inclusivos
Além da prioridade no atendimento hospitalar, o projeto também inclui a regulamentação dos cordões inclusivos – especialmente aqueles que possuem o desenho de quebra-cabeça, símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista (TEA). A medida prevê que essa regulamentação esteja inserida na Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, garantindo maior visibilidade e reconhecimento para aqueles que apresentam atendimento diferenciado.
O avanço da proposta representa um passo significativo na construção de políticas públicas externas para inclusão e acessibilidade, reforçando o compromisso do Legislativo com a melhoria da qualidade de vida das que enfrentam desafios diários no famílias de pessoas com necessidades especiais.
Fonte: Da Redação/ Com informações da Agência Câmara.
