O secretário de Fazenda, Paulo Brustolin, afirmou que a segunda etapa da reforma administrativa da gestão do governador Pedro Taques (PDT) será focada na desburocratização do Estado.
O trabalho vem sendo realizado em conjunto com os secretários de Desenvolvimento Econômico, Seneri Paludo, e de Planejamento, Marco Marrafon.
Segundo Brustolin, o objetivo da pasta é desenvolver, nos próximos seis meses, as mudanças, para que, em 2016, o projeto seja executado.“Nós temos uma legislação composta de muitos decretos, uma legislação que, em vários aspectos, é confusa para o empresariado. Então, em conjunto com as principais entidades que compõem o Estado, e com todos os setores empresariais, vamos promover uma ampla discussão e criar um novo código tributário”, afirmou Brustolin
A pedido do governador, a reforma será desenvolvida em parceria com a Universidade de São Paulo (USP) ou com a Fundação Getúlio Vargas (FGV).
“Estamos trazendo uma instituição desse porte para que tenhamos outras experiências que acontecem no estado brasileiro para Mato Grosso. Queremos reduzir esse cipoal de regramentos jurídicos. Deixar as regras jurídicas mais leves para que o empresário possa fazer o investimento no Estado com maior clareza”, disse Paulo Brustolin.
Para o secretário, Mato Grosso vem perdendo grandes investimentos por conta da grande burocracia instalada no Estado. Ele acredita que seis meses são um período suficiente para se avançar nas discussões.
“Basta analisar, você acha que o empresário prefere investir em um Estado burocrático, cheio de regrinha, ou em um Estado que tem uma legislação clara, que diz claramente qual sua obrigação e qual seu dever? Então, por isso, queremos desburocratizar o Estado para quem já está aqui e para os novos que virão”, afirmou.
Após a conclusão da reforma, Brustolin afirmou que o projeto será encaminhado para a Assembleia Legislativa como Lei.
Outras reformas
A primeira etapa da reforma de Taques já foi aprovada na Assembleia Legislativa, no final de abril.
Nesta etapa, houve a extinção de 1.130 cargos comissionados, o que, segundo o Governo, representa 25% do total de funcionários.
Segundo projeção do Palácio Paiaguás, este cenário representa uma economia de R$ 140 milhões ao ano, ou aproximadamente R$ 560 milhões ao longo do mandato de Pedro Taques.
Após a reforma tributária, os secretários irão se concentrar na terceira e última etapa.
Nessa, será analisado o possível deslocamento de autarquias como Intermat, Cepromat e Metamat e MT Gás.
O projeto, a ser encaminhado para Assembleia, deve se encerrar somente em 2016.
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