O Governo do Estado prepara uma programação financeira para realizar o pagamento do valor remanescente do duodécimo devido de 2017 aos Poderes e órgãos autônomos. A informação foi repassada pelo secretário de Fazenda, Rogério Gallo, durante reuniões realizadas, na tarde de quarta-feira (24), com o defensor público-geral, Silvio Jefferson de Santana, e o procurador geral de Justiça, Mauro Pouso Curvo.
O encontro marcou a continuidade do diálogo do Executivo com os demais órgãos mato-grossenses, que tem sido uma constante durante a gestão do governador Pedro Taques.
Nesta sexta-feira (26) o chefe do Executivo se reunirá com os representantes dos Poderes e órgãos autônomos, quando o plano de pagamento será apresentado para que a construção final seja feita em conjunto por todos.
“Estamos construindo uma programação financeira para que, com a entrada de recursos, possamos avançar nos pagamentos de restos a pagar, pois assim como no Executivo temos despesas fixas, sabemos que todas as instituições possuem compromissos que precisam ser honrados, como a folha de pessoal, custeio e pagamento junto a fornecedores”, informou Gallo.
O secretário destacou a compreensão dos representantes dos Poderes e órgãos sobre a realidade econômica e financeira vivida em todo o país nos últimos anos. “Essa gestão sempre buscou o diálogo franco e assim continuaremos procedendo visando, juntos, a construção de uma saída”, pontua.
A informação sobre a programação financeira foi bem recebida pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público. “A previsibilidade nos repasses é fundamental para que possamos estabelecer um calendário para nossos pagamentos”, afirmou o procurador Mauro Curvo. “Precisamos dos repasses para continuarmos a atender as demandas da população”, disse o defensor Silvio de Santana.
Os pagamentos dos valores devidos de 2016 já estão previstos no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), e serão efetuados com parte do excesso de arrecadação registrado em 2018.
No encontro, o secretário também reafirmou o foco para reforçar o combate à sonegação em Mato Grosso com medidas a serem implementadas pela área da Receita da Sefaz, ressaltando a importância da parceria do Ministério Público nesse trabalho, e para melhorar cada vez mais a qualidade do gasto público.
