Ganha força no Governo do Estado a tese de que os reajustes salariais pleiteados pelos servidores da Educação, que estão em greve desde 27 de maio, somente sejam liberados caso melhore a posição de Mato Grosso no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).
Os servidores exigem o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) e o cumprimento da lei da dobra salarial (aprovada em 2013), que dá direito a 7,69% a mais na remuneração, anualmente, durante 10 anos.
Segundo apurou a reportagem, junto a fontes palacianas, a tese de vincular os reajustes ao Ideb é defendida principalmente pelo vice-governador Otaviano Pivetta (PDT).
Além dele, outros membros do primeiro escalão demonstraram concordar com a tese. O governador Mauro Mendes (DEM), até o momento, se mantém neutro sobre o assunto.
O argumento para a vinculação é que Mato Grosso paga o terceiro maior salário do país aos profissionais do setor – com piso salarial de R$ 4.799,40 para jornada de trabalho de 40 horas semanais, ficando atrás apenas do Maranhão (piso de R$ 5.750,84) e Mato Grosso do Sul (R$ 5.390,22).
Mas, em contrapartida, o Estado está entre as piores colocações no Ideb, apenas em 21° lugar, segundo os dados de 2017.
É a pior colocação entre os Estados do Centro-Oeste. Além disso, a nota de Mato Grosso neste quesito (3,2) foi abaixo da média nacional (3,8) e da meta do Ideb (4,4).
O Ideb, criado em 2007, é calculado por meio de dois indicadores: o desempenho dos estudantes no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que inclui a Prova Brasil e a Avaliação Nacional da Educação Básica (Aneb), e as taxas de aprovação em todas as etapas de ensino, obtidas por meio do Censo Escolar.
O índice é calculado sempre nos anos ímpares, quando é realizada a avaliação nacional.
Estouro da LRF
Iniciada em 27 de maio passado, a greve não tem previsão para acabar.
Na última terça-feira (25), o governador apresentou uma carta aos grevistas em que reitera que só poderá conceder os benefícios exigidos assim que o Estado deixar de estourar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Atualmente, Mato Grosso gasta 58,55% de seu orçamento com folha, mas o limite máximo é de 49%.
Na carta, ele prometeu a reforma das escolas estaduais, e o pagamento de 1/3 de férias proporcional para os professores contratados, o que, segundo ele, nunca foi feito em Mato Grosso; além da concessão de licença-prêmio e licença para qualificação profissional.
Ele ainda se comprometeu em fazer o chamamento do cadastro reserva dos profissionais da Educação do último concurso público. Essa medida será implementada no mês de julho, conforme acordo com o Ministério Público Estadual (MPE).
Fonte: Mídia News
