Mato Grosso ocupa, hoje, a quarta posição no País na incidência de trabalho análogo ao escravo. Esse será um dos temas da Conferência Estadual pelo Trabalho Decente. Na tarde desta terça-feira (14.04), o secretário-adjunto da Secretaria Estadual de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs), José Rodrigues Rocha Júnior, o superintendente regional do Trabalho em Mato Grosso, Valdiney Antônio de Arruda, o secretário de Trabalho da Bahia e presidente do Fórum Nacional de Secretários de Trabalho (Fonset), Nilton Vasconcelos, e a diretora nacional da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Laís Abramo, apresentaram à imprensa algumas informações sobre o trabalho análogo ao escravo, o trabalho infantil e os acidentes com vítimas fatais, em Mato Grosso.
O secretário José Rodrigues lembrou que esse ainda é um problema sério em Mato Grosso e sua erradicação constitui um desafio para o poder público. Um dos objetivos da conferência, explicou, é justamente avançar na elaboração de políticas públicas de recolocação profissional dos trabalhadores resgatados.
Para ajudar na criação dessas políticas, um levantamento feito com 272 trabalhadores resgatados revelou um novo perfil, bastante diferente daquele de alguns anos atrás, quando a maioria dos trabalhadores eram migrantes analfabetos do Maranhão e Piauí. Atualmente, 95% dos trabalhadores são homens, cerca de 75% tem residência no próprio Estado, 46% nasceram aqui, e mais de 30% tem entre 20 e 30 anos e possuem algum grau de instrução.
A diretora nacional da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Laís Abramo, destacou as prioridades da Agenda Nacional para o Trabalho Decente: “a geração de mais e melhores empregos, e a erradicação do trabalho infantil”. Para ela, o êxito da agenda nacional depende diretamente dos trabalhos realizados pelos Estados, e os desafios para a geração do trabalho decente, passa por uma definição de prioridades e de resultados a serem alcançados.
A erradicação do trabalho infantil também é motivo de preocupação em Mato Grosso. O estado tem a meta de acabar com esse problema, e esse também será assunto da conferência com a mediação do Fórum Estadual contra o Trabalho Infantil, recentemente reativado. Mais de 17 mil crianças deixaram de trabalhar e integram o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) em Mato Grosso.
Outra triste estatística enfrentada diz respeito ao número de acidentes com vítimas fatais. De 1997 a 2006, das 30 mil mortes notificadas no país, 1.281 foram em Mato Grosso. O Estado tem uma média de 47,26 mortes por 100 mil trabalhadores contra 14,68 mortes na média nacional.
De janeiro de 2005, a maio de 2008, foram 439 acidentes com vítimas fatais, a maioria deles nas áreas da agricultura e pecuária, transporte de cargas e setor madeireiro. Só o setor frigorífico respondeu por 25% das notificações.
A meta do Governo é alcançar uma redução de 10% nos acidentes com vítimas fatais até 2011. “Precisamos unir esforços do poder público, trabalhadores, empregadores, Ministério Público do Trabalho, Justiça do Trabalho para melhorar o conhecimento da legislação pelos empregadores, aumentar a fiscalização e punição dos que agem de má fé para conseguirmos diminuir esses índices que estão muito acima dos níveis aceitáveis”, finalizou o secretário José Rodrigues Rocha Júnior.
Ass.Setecs
Governo e OIT apresentam dados sobre acidentes de trabalho e trabalhos escravo e infantil em MT
