Presente na gigantesca Maioria dos lares, o gás de cozinha em botijão 13 quilos será o próximo alvo de investimento do Governo do Estado na Melhoria do poder de compra da população mato-grossense. Nesta semana, o governador Blairo Maggi Irá encaminhar à Assembléia Legislativa uma mensagem que altera a Lei em Reduzindo 7.098/98 30% a alíquota do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) que incidem sobre o produto. Com a mudança, a carga estadual sobre o combustível Gás Liquefeito de Petróleo (GLP CAI) residencial de 17% para 12%. Para que a mudança entre em vigor o texto Deverá Receber um Aprovação dos deputados estaduais.
"O governador Blairo Maggi eo seu vice, Silval Barbosa, que já implementaram uma redução de carga tributária em mais de 86 segmentos da economia de Mato Grosso, dando Prosseguimento às Reduções Determinaram reduzíssemos que agora de 17% para 12% o ICMS do gás de cozinha, principal insumo básico das famílias mato-grossenses, Aliviando o orçamento familiar. O combate à sonegação tem permitido ao Estado avançar na Desoneração fiscal em vários produtos de consumo do nosso povo, levando Melhoria de qualidade de vida a todas as famílias ", destacou o secretário de Fazenda, Eder Moraes.
O Governo do Estado optou em encaminhar para Assembléia Legislativa a mensagem que trata da Redução vista com um Garantir o benefício para os próximos anos. "Independente dos próximos Governos que vierem, nós queremos que as desonerações que beneficiam toda uma Mantidas Sejam população. Se fizéssemos essa Redução por meio de decreto, os próximos gestores Poderiam retornar uma cheia alíquota de 17% sem passar pelo crivo da população. Estamos garantindo que todas as famílias POSSAM contar com esta Redução por longos anos, de forma perene ", disse Moraes.
A Redução na Tributação sobre o gás de cozinha é mais uma ação do Governo de Mato Grosso, voltado para uma área social. Além das desonerações já praticadas pelo Fisco, como uma alíquota zero para os produtos da cesta básica e Energia Elétrica, a quem consome até 100 kWh, redução tributária para uma farinha trigo que atinge Diretamente produtos como pães e massas, são 86 segmentos da economia já beneficiados com desonerações, o Estado tem lançado e apoiado programas de assistência direta. Um exemplo destes programas é o Panela Cheia, lançado em dezembro do ano passado que Irá complementar a renda de várias famílias abaixo da linha da pobreza em Mato Grosso.
Somando-se a este mesmo intuito de Garantir que as desonerações Sejam Mantidas em Administrações próximas, o Governo do Estado encaminhará para uma Assembleia Legislativa na mesma mensagem do GLP como praticadas Reduções nas alíquotas do ICMS da energia elétrica. A mensagem solicita que seja estipulada por lei para as seguintes alíquotas Energia Elétrica (as que estão atualmente em vigor no Estado):
Consumo mensal de até 100 Kwh – zero por cento;
Consumo mensal acima de 100 Kwh e até 150 Kwh – 10%;
Consumo mensal acima de 150 Kwh e até 250 Kwh – 17%;
Consumo mensal acima de 250 Kwh e até 500 Kwh – 25%;
Consumo mensal acima de 500 Kwh – 27%;
