A demolição de 13 dos 15 imóveis edificados na região do Largo do Rosário, na chamada Ilha da Banana, localizada entre a Avenida Coronel Escolástico e o Morro da Luz, no Centro de Cuiabá, tiveram início na manhã deste domingo (11.05). A ação do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado das Cidades, com apoio da Prefeitura de Cuiabá, tem o aval da Justiça de Mato Grosso, do Ministério Público Federal (MPF), e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).
Os trabalhos iniciais envolveram mais 30 pessoas, entre engenheiros, técnicos da Secid e da empresa Material Forte, que coordenará os trabalhos. A previsão da empresa e da secretaria é de que a demolição e retirada de entulhos tenha duração de 30 dias úteis.
Os cerca de 50 moradores em situação de rua, que habitavam o local, foram deslocados para um dos imóveis do complexo e ao longo de um mês serão encaminhados por assistentes sociais da prefeitura a abrigos e comunidades terapêuticas. A Polícia Militar ficou no local para resguardar segurança de todos, além de unidades do Samu.
A operação no complexo foi acompanhada de perto, desde as primeiras horas do domingo, pelo secretário de Estado das Cidades, Wilson Santos. O governador Pedro Taques esteve no local e seguiu as atividades ao lado do prefeito da capital, Emanuel Pinheiro, bem como de vereadores por Cuiabá.
“As pessoas que aqui estão serão retiradas aos poucos pela equipe da Assistência Social da prefeitura. Porque não acredito que é possível afirmar que vivendo aqui terão mais dignidade do que em um abrigo adequado”, ponderou o governador, dizendo que a ideia do Governo do Estado é aproveitar parte do local, já na Festa de São Benedito, que tradicionalmente ocorre no mês de julho, na Igreja do Rosário, situada ao lado da Ilha da Banana.
O secretário Wilson Santos enfatizou que todo o trabalho de derrubada das ruínas da Ilha da Banana está sendo feita respeitando as pessoas, sem nenhum tipo de violência, ação policial, ou abordagem com uso da força.
“Nessa madrugada nós fomos notificados pela Justiça de que a demolição estava autorizada, porém existe uma recomendação para que as pessoas que aqui estão só saiam se concordarem. Não haverá nenhuma remoção compulsória, obrigatória. Vamos cumprir a determinação judicial”, explicou o secretário, se referindo a uma liminar movida pela Defensoria Pública do Estado, que tentou barrar o começo das demolições.
A juíza de plantão, da comarca de Cuiabá, Adair Julieta da Silva, negou o pedido da Defensoria, mas ordenou que a desocupação dos imóveis seja feita de forma consensual. “Aqui, a ordem do governador Pedro Taques é dialogar. Nós concentramos essas pessoas em um dos blocos, para que eles liberassem a área e nós tivéssemos condições de trabalhar”, afirmou Wilson Santos.
O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, por sua vez, garantiu todo o apoio ao Estado nessa remoção dos moradores em situação de rua. “Essa desocupação tem que ser pacífica e pensada na cidadania, dando o acolhimento necessário a essas pessoas, que infelizmente vivem na exclusão”, complementou ele.
Dentro da legalidade
A derrubada dos imóveis da Ilha da Banana foi adiada em abril após recomendação do Ministério Público Federal (MPF). Agora, tem permissão da instituição e a autorização oficial do Instituto de Patrimônio Histórico de Mato Grosso (Iphan), emitida no dia 6 de junho de 2017.
“Por determinação do governador Pedro Taques, todas as exigências legais para que a demolição acontecesse foram cumpridas pela Secid”, destacou Wilson Santos, acrescentando que a documentação solicitada pelo MPF e pelo Instituto foram fornecidas pela Secid.
Segundo o ofício (Nº 643/2017) do Iphan, a análise de solicitação “resultou favorável à realização dos serviços de demolição das construções existentes”, respeitando o subsolo da região, por ser uma área de sítio arqueológico.
O serviço de demolição e recolhimento de entulhos será realizado pela empresa cuiabana Material Forte Incorporadora Ldta, vencedora do pregão eletrônico de registro de preços realizado pela Secretaria de Estado de Gestão (Seges-MT) em março. A construtora saiu vitoriosa do certame que prevê a derrubada, total ou parcial, de até 199 imóveis ao longo das linhas do VLT e de obras de mobilidade urbana, idealizadas para Copa de 2014. O custo das operações é de R$ 4,02 milhões.
Entre os itens previstos para demolição, estão: área coberta, muretas, muros, piso de concreto e edificações. Inicialmente, duas casas instaladas nas imediações da Igreja do Rosário/São Benedito serão preservadas porque a desapropriação dos moradores ainda está sendo discutida judicialmente. As outras 13, o Estado já possui parecer favorável da Justiça.
Sanados os entraves, todos imóveis serão retirados. O projeto do VLT contempla a revitalização do local com a construção de uma praças, que posteriormente será entregue à população cuiabana. No total, as desapropriações na Ilha da Banana custaram ao Governo do Estado R$ 6,35 milhões. Neste domingo, os trabalhos de retirada das edificações aconteceram até as 14 horas, devido às exigências da legislação trabalhista.
Moradores aprovam
A retirada dos imóveis do Largo do Rosário/Ilha da Banana tem a aprovação dos moradores do entorno da região e do comércio, devido à presença de muitos dependentes químicos e marginais no local.
A moradora Vera Lúcia Daud Neiva, 61 anos, mora na região há 53 anos e recebe com alegria o início das demolições no local. “Moradores não descem (a Coronel Escolástico) a pé devido ao perigo. Pra mim, essa ação é uma alegria porque vai retomar a paz”, disse ela esperançosa.
O morador Márcio Augusto também vive na região há mais de 40 anos. “Minha casa já foi invadida sete vezes. A retirada vai ser uma boa”, afirmou, pedindo que o Poder Público acompanhe a situação para que esses moradores em situação de rua não invadam outras casas vazias do entorno.
No final da manhã de domingo, cerca de 20 pessoas haviam aceitado ajuda e seriam direcionado às comunidades terapêuticas. O presidente da Federação das Comunidades Terapêuticas de Cuiabá, Alonso Alcântara Moura, disse que suas unidades estão prontas para receber quem desejar auxílio. “Nós lidamos com pessoas e já tiramos muitas delas das ruas. A comunidade está preparada para abrigá-los”, garantiu ele, indicando a existência de 85 vagas em cinco unidades ligadas à federação.
