A Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de Mato Grosso e a prefeitura de Rondonópolis fizeram uma feliz parceria, organizaram num grande mutirão para titular os moradores antigos, alguns deles residindo há mais de 30 anos em casas adquiridas pela antiga COHAB. Fato é que um grande número de mutuários compraram as suas moradias dos primeiros proprietários e fizeram o chamado contrato de gaveta e registram em Cartório. Para serem titulados ou seja obterem a documentação dos imóveis nos dias de hoje teriam que enfrentam uma pesada burocracia, e gastar mais de R$ 7.000,00.
A partir desses mutirões o governo do estado e prefeitura beneficiaram os antigos moradores, oferecendo um suporte gratuito para a obtenção dos títulos de posse. Segundo João José Ponti, funcionário do estado designado para no setor em Rondonópolis, desde de 2015 o governo do estado através do Decreto 1149 cancelou as atividades da antiga COHAB. Comenta ele; “Nós estamos atendendo a 45 mil financiamentos que estão nessa situação em todo o Estado de Mato Grosso, mutuários que ainda não tem o titulo de propriedade da sua moradia. Aqui em Rondonópolis 2.500 imóveis distribuídos nos Conjuntos Habitacionais São José I – II e III, Jardim Atlântico I-II e III e Jardim Europa. A nossa missão é quebrar essa cadeia dominial.
O Estado de Mato Grosso mantem um convênio com 39 municípios, em todas as situações há isenção do ITBI que seria um percentual de 2% do imóvel, um imóvel que valesse 30 mil reais, o mutuário teria que pagar 6 mil de ITBI. O prazo para preenchimento do requerimento é estendido naturalmente, até a última sexta feira ocorreu nos Conjuntos São José I -II – III, Jardim Atlântico e Europa. A partir desta semana os mutuários que ainda não apresentaram a sua documentação podem se dirigir a Secretaria Municipal de Habitação. “ Salientou o João José Ponti.
Da redação Denis Maris
