Polícias de 10 estados e o DF usaram câmaras de gás como a que matou Genivaldo

O uso abusivo de gás lacrimogênio e de pimenta em ambiente fechado – e totalmente contra as normas nacionais e internacionais de uso progressivo da força – por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que resultou na morte de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, em Umbaúba (SE), não é um fato isolado no país. De acordo com reportagem do site Metrópoles, publicada nesta quarta-feira (1º), já foi empregado em ao menos 24 casos registrados em polícias de 10 estados e no Distrito Federal, nos últimos 11 anos.

As polícias do Amazonas, Pará, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Goiás, Alagoas e DF também são acusadas de usar procedimento semelhante ao que matou Genivaldo com uso de gás lacrimogêneo e spray de pimenta contra pessoas no interior de viaturas. A morte de Genivaldo ocorreu no último dia 25, há uma semana. Três agentes da PRF transformaram o camburão em “câmara de gás” após detonar, dentro do veículo oficial, uma bomba de gás lacrimogêneo e levar Genivaldo à morte.

O homem negro, diagnosticado com esquizofrenia, estava trancado e algemado no porta-malas da viatura após ser detido por trafegar de moto sem capacete. Segundo laudo do Instituto Médico Ilegal (IML), o óbito ocorreu em decorrência de asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda.

ROTINA

Entre os 24 casos semelhantes, contudo, houve sobreviventes que ingressaram com ações tanto para embasar pedidos de habeas corpus ou de indenização por danos morais, segundo a reportagem. Em um deles, no Distrito Federal, dois policiais militares foram condenados e afastados dos cargos após torturarem por mais de cinco horas um homem que deveria ter sido apenas conduzido à delegacia. O Tribunal de Justiça do DF confirmou a materialidade da tortura, ocorrida em maio de 2014. O acórdão publicado aponta ainda que os PMs utilizaram gás de pimenta. O qual foi aspergido contra a vítima no momento em que ele era colocado no “cubículo da viatura”.

O magistrado também reconheceu que o homem foi enforcado, agredido com chutes e socos. Além de ter tomado choque na barriga e nas partes íntimas e cacetada na cabeça.

Um segundo caso mostra decisão da justiça de Santa Catarina a respeito da conduta de policiais que borrifaram um tubo inteiro de gás de pimenta contra um homem que já estava dentro do camburão, segundo a sentença. Na ocasião, ele “começou a se debater quase fora de si, devido à reação química provocada pelo gás que o asfixiava, resultando na quebra do vidro traseiro da viatura policial”, diz a ação. O caso ocorreu no município de Caçador.

 “Dentro desse veículo, o declarante ficou parado, quase sem oxigênio, em razão do gás de pimenta que era lançado contra si; em nenhum momento o declarante revidou as agressões sofridas, apenas pediu ‘Por amor de Deus para parar de jogar gás de pimenta’; os policiais agiram desta forma por covardia”, justificou a sentença em primeiro grau. Ao Metrópoles, o perito Casso Thyone, membro do Conselho do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), explicou que o portal-malas de uma viatura é um ambiente confinado “onde não há renovação do oxigênio”.

De acordo com ele, se uma pessoa estiver dentro, “o oxigênio vai diminuindo, pois o outro gás vai ocupar o espaço dele, impedindo a respiração. Então, o maior problema do caso não é a substância, mas a circunstância”. Thyone ressalta que o uso de gás lacrimongêneo e de pimenta só pode ser usado para repelir ataques ou afastar agressões, mas sempre em ambientes abertos. “Essa prática [de usar gás dentro de viaturas] tem que ser abolida, quer faça parte ou não dos protocolos previstos”, destacou.

NOVAS DENÚNCIAS

No caso da PRF em Sergipe, também pesa contra agentes da corporação a denúncia de dois jovens que afirmam em boletins de ocorrência que foram agredidos e ameaçados por uma equipe dois dias antes e na mesma cidade em que Genivaldo foi morto por asfixia na viatura da corporação. De acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo, as denúncias foram registradas no dia 27 por um homem de 21 anos, que pilotava uma moto, e um adolescente, de 16 anos, que ia na garupa.

Eles relatam que estavam no veículo quando perceberam a presença de policiais rodoviários e decidiram fugir porque estavam sem capacete e com a documentação irregular da motocicleta. Nos documentos, eles descrevem que “ao perceber que não conseguiriam fugir”, “pararam a motocicleta, mas, mesmo assim, foram atingidos pela viatura” e caíram no chão. Durante a abordagem, segundo os jovens, mesmo algemados com as mãos para trás, eles receberam chutes, tapas e agressoões no rosto. Os dois fizeram exame do corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) em Aracaju, mas ainda aguardam a conclusão dos laudos. A PRF não comentou o caso.

Da Redação (com RBA)