O Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte, disse em evento realizado na última segunda-feira (04.09), no Auditório Ponce de Arruda, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, que o Governo do Estado prepara um plano para concessionar mais de mil quilômetros de rodovias em Mato Grosso.
O anuncio foi feito durante o “IV Encontro Parcerias Que Transformam” que debateu a importância das agências reguladoras a fim de viabilizar a expansão das parcerias do Estado de Mato Grosso, realizado pelo MT Parcerias S.A (MT PAR). Também participaram do encontro os representantes das Agências Reguladoras do Estado de São Paulo (Artesp e Arsesp).
“A concessão de rodovias é uma maneira moderna de fazer a transferência por um tempo determinado da administração de uma rodovia para inciativa privada. Esta iniciativa não é nova aqui em Mato Grosso, pois já temos rodovias estaduais concessionadas e o resultado final sempre compensa por tornar as rodovias seguras, além disso, existe um rol de serviços que vem junto para uma nova era de transformação”, disse o secretário da Sinfra, Marcelo Duarte.
O titular da Sinfra destacou que as melhores rodovias do Brasil são concessionadas. “As pessoas têm que se acostumar com o pedágio, mas o resultado sempre compensa, pois temos rodovias mais seguras, com menos mortes. Segundo levantamento da Confederação Nacional de Transportes, das 10 melhores rodovias do país, nove são concedidas e ficam em São Paulo”.
O evento fomentou o debate entre profissionais nacionais e internacionais sobre as parcerias público-privadas, concessões, entre outras modalidades, para a viabilização e operacionalização do Programa Estadual de Parcerias.
A expectativa é que a regulação e fiscalização das parcerias, depois de concretizadas, fique a cargo da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager-MT), que deverá passar por uma reestruturação para receber as novas demandas.
“O papel das agências reguladoras cresce e é fundamental porque muito dos setores que irão ser passados para iniciativa privada são quase monopólios, então eles precisam de uma regulação, de uma normatização, de uma fiscalização intensa e é na linha que o governo nosso está indo”, pontuou o presidente da ager, Eduardo Moura.
