Governo, Caixa e Prefeituras assinam convênio para construção de casas em 32 municípios
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infra-estrutura, nesta quinta-feira (13), às 10 horas, no Auditório das Borboletas do Centro de Eventos do Pantanal, assina junto à Caixa Econômica Federal (CEF) e mais 32 municípios, o repasse de R$ 22.020.966,53 milhões destinados pela União à Mato Grosso, para a construção de 2.372 mil unidades habitacionais.
Ao todo serão investidos R$ 24.392.966,53 na construção dessas casas. O Governo do Estado subsidiará o montante de R$ 2.372.000,00. As moradias populares fazem parte estadual de habitação ‘Meu Lar’, e serão construídas na modalidade “Tô Feliz” (sancionada pela resolução 518 do Governo Federal).
A verba para a construção das casas foi requerida pelo secretário de Infra-estrutura, Vilceu Marcheti, durante recente visita a Mato Grosso, do vice-presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Carlos Borges. O encontro rendeu frutos até mesmo antes do esperado para o Estado, já que a liberação ocorreu menos de um mês após a vinda do vice-presidente.
Além dos prefeitos, cujas cidades serão beneficiadas pelas moradias, estará presente no ato de assinatura o Governador Blairo Maggi, o secretário de Estado de Infra-estrutura, Vilceu Marcheti, e o superintendente da CEF em Mato Grosso, Ivo Carlos.
Saiba como funciona o “Tô Feliz”
Cada unidade habitacional construída pelo projeto “Tô Feliz” é financiada pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e pelo Governo do Estado. As casas construídas na modalidade possuem 24 metros quadrados e acabamento mínimo. A edificação é dividida em quarto, copa, cozinha e banheiro.
Essas residências serão doadas às famílias que possuem renda inferior a dois salários mínimos e a seleção dos futuros moradores é responsabilidade da Secretaria de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs), que une esforços com as Prefeituras e sociedades civis organizadas para realizar a escolha.
O recurso estadual tem origem no Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), que destina até 30% de sua arrecadação para construção de casas populares e 70% para a melhoria da malha viária estadual. O imposto é cobrado sobre a venda de óleo diesel e transporte de produtos agropecuários como a soja, algodão, madeira e gado em pé.
Assessoria Sinfra
