O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), elaborou um plano de combate ao desmatamento ilegal que contempla diversas ações. O governador Pedro Taques e o vice-governador Carlos Fávaro, titular da Sema, apresentaram o planejamento ao ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, em reunião nesta quinta-feira (16.02), no Palácio Paiaguás.
No encontro, Taques destacou que Mato Grosso reduziu em quase 90% o desmatamento entre os anos de 2004 e 2014. Segundo ele, isso representa 1.9 gigatoneladas de emissão de gás carbônico. “Mato Grosso tem preservado 60% de suas áreas, com Unidades de Conservação (UC), áreas indígenas e Área de Preservação Permanente (APP)”, destacou.
O governador ressaltou que o desmatamento ilegal aumentou na região Noroeste de Mato Grosso, mas que a Sema, já atua fortemente no local para impedir esse crescimento. “A partir desta reunião nós vamos melhorar ainda mais a nossa relação com o Ministério do Meio Ambiente e fazer isso chegar na ponta, com a diminuição do desmatamento ilegal. Queremos tratar deste tema sem preconceito e sem ideologia, mas com a lógica de preservar os mais de 60% do nosso território, porque entendemos como intocáveis”, afirmou.
Carlos Fávaro anunciou que a Sema já conseguiu reduzir o tempo do licenciamento ambiental em 40%. Para ele, com ações de informatização e sistemas digitais o tempo deve ser reduzido ainda mais. Fávaro pediu apoio do Governo Federal, das Organizações não Governamentais (ONGs), sociedade civil organizada e Ministério Público nesta nova fase de uso do Sistema Mato-grossense do Cadastro Ambiental Rural (Simcar).
“As metas estabelecidas pelo governador Pedro Taques na COP 21 são ousadas, mas factíveis, para zerar o desmatamento até 2020. As áreas mais vulneráveis estão mapeadas”, disse Fávaro.
Para ele, esta quinta-feira é marcada pelo lançamento da base avançada e integrada no Noroeste do estado. Segundo Fávaro, além dos órgãos ambientais, a Segurança Pública, também deve atuar na base. “Tenho certeza que após essa reunião nós daremos um passo gigante no combate ao desmatamento ilegal aqui de Mato Grosso. Tudo isso integrado com o Produzir, Conservar e Incluir (PCI), nós vamos consolidar o estado de Mato Grosso em um gigante na produção e em conservação”, afirmou.
Sarney Filho, afirmou que o aumento do desmatamento registrado em um primeiro momento em Mato Grosso pode ter relação com a falta de fiscalização também do órgão federal, tendo em vista a crise política no Governo Federal e a falta de recursos por conta da crise econômica nacional. Outro fator levado em conta foi o Novo Código Florestal, que muitas pessoas interpretaram como uma anistia ao desmatamento.
Sarney Filho afirmou que até o Exército Brasileiro está dando apoio para acabar com o desmatamento ilegal. “A percepção é de que agora nós temos governo e de que o governo está agindo nesta vertente”, declarou.
Simcar
Durante o evento, denominado Caravana Verde, o novo Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Simcar) de Mato Grosso foi apresentado por Carlos Fávaro ao ministro Sarney Filho. Esse sistema é fundamental no planejamento das ações de monitoramento, fiscalização e combate ao desmatamento ilegal.
Foi assinado o termo de cooperação integrada com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) para a criação de uma base avançada de monitoramento e fiscalização na região noroeste de Mato Grosso, em Colniza, que é o primeiro da lista dos 10 principais municípios que desmataram nos últimos cinco anos.
Caravana Verde
Com a Caravana Verde do MMA, vieram a Mato Grosso secretários do Ministério de Meio Ambiente e dirigentes do Ibama, do ICMBio, do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e da Agência Nacional de Águas (ANA). Ocorreram quatro assinaturas durante o evento: termo de cooperação integrado para instalação da base avançada de monitoramento no noroeste; portaria de regulamentação do Comitê da Reserva da Biosfera do Pantanal; parceria de gestão com Instituto Homem Pantaneiro e termo de adesão ao ATF 2020 (redução gases efeito estufa).
Desmatamento zero
O Governo de Mato Grosso aderiu ao TFA 2020, com objetivo de contribuir com a redução nas emissões dos gases de efeitos estufa, além de proteger as paisagens naturais. A partir de hoje Mato Grosso passa a ser o único estado subnacional do mundo a fazer esta parceria público-privada para adoção de ações voluntárias individuais e conjuntamente para reduzir o desmatamento ilegal tropical associado ao abastecimento de commodities.
Também participaram da reunião de trabalho os secretários de Estado Suelme Fernandes (Agricultura Familiar), Max Russi (Trabalho e Assistência Social) e Guilherme Müller (Planejamento); a promotora do Ministério Público Estadual, Ana Luiza Peterlini; o procurador do Meio Ambiente, Luiz Scaloppe; o diretor-executivo do PCI, Fernando Sampaio; representantes de entidades do setor produtivo e ainda representantes de ONGs.
