O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, reuniu-se nesta quarta-feira (3) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, para discutir as iniciativas que ambos os Poderes devem tomar para combater a prática do grampo ilegal. De acordo com Garibaldi, o Senado deverá concluir na próxima quarta-feira (10) a votação do projeto que disciplina as escutas telefônicas. Já o STF, informou ele, poderá baixar resolução orientando os juízes quanto à autorização das escutas.
– As providências que estamos tomando são providências que passam por uma cooperação entre os três Poderes – disse o presidente do Senado, em entrevista à imprensa após retornar da reunião.
O projeto que está sendo discutido pelo Senado tramita na forma de substitutivo proposto pelo senador Demóstenes Torres (DEM-TO) e já foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), mais ainda precisa passar por um turno suplementar de votação no mesmo colegiado. A proposta prevê até seis anos de reclusão para autoridades públicas que violarem o sigilo da comunicação telefônica sem autorização judicial. Uma vez aprovada pelo Senado, a matéria seguirá à Câmara.
O substitutivo foi elaborado em conjunto com o Ministério da Justiça, com base em projeto de lei do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) -PLS 525/07 – e aproveitando sugestões de projeto do Poder Executivo que tramita na Câmara dos Deputados (PL 3272/08). A matéria modifica a Lei 9.296/96, que regulamenta dispositivo da Constituição sobre a inviolabilidade das comunicações telefônicas, disciplinando a quebra desse sigilo, por ordem judicial, para fins de investigação criminal ou instrução processual penal.
Na edição desta semana, a revista Veja denunciou que chefes dos Poderes Judiciário e Legislativo, além de ministros e parlamentares estariam sendo vítimas de escutas ilegais, supostamente feitas pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Em função dessas denúncias, os dirigentes da Abin foram afastados provisoriamente na segunda-feira.
Jornal do Senado
Garibaldi e presidente do STF discutem iniciativas de combate às escutas ilegais
