Autor: Pedro Nadaf
O Conselho Deliberativo do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste se reuniu, nesta semana, em Cuiabá. Foi uma grande oportunidade para se falar de desenvolvimento, tendo-se em vista a importância do FCO para o crescimento regional. Afinal, através deste fundo são viabilizados importantes investimentos de interesse do setor produtivo, que possibilitam fomentar as atividades rurais e alavancar as empresas.
É importante a participação das entidades empresariais no Conselho Deliberativo do FCO, pois esta representatividade, cada vez mais fortalecida, possibilita respostas positivas para a expansão de negócios, sendo que este fundo, criado pela Lei n.° 7.827, de 27.09.1989, tem por objetivo contribuir para o desenvolvimento econômico e social da região, mediante a execução de programas de financiamento aos setores produtivos. É, portanto, um grande incentivo dentro do processo de gestão de financiamento.
A iniciativa privada, a exemplo do comércio, tem conseguido benefícios através do Conselho Deliberativo do FCO, um exemplo que vale ser citado, é a linha de capital de giro dissociado, ou seja, capital de giro para as empresas. Temos viabilizado investimentos ao setor produtivo e isso tem aumentado o desenvolvimento e interesse da classe empresarial mato-grossense em fomentar as suas atividades do comércio. Ou seja, os trabalhos estão focados para avançar economicamente as empresas.
Para se ter uma idéia, no ano passado sobrou R$ 1.1 bilhão do FCO, por falta de projetos e divulgação do recurso. Mato Grosso contratou R$ 541 milhões, sendo R$ 100 milhões a mais do que em 2006, segundo informações do secretário executivo de Desenvolvimento do Centro-Oeste, Totó Parente. Mato Grosso, conforme o balanço do Banco do Brasil foi o segundo estado em efetivação de contratações do FCO, o primeiro foi Goiás, o terceiro Mato Grosso do Sul e o quarto Distrito Federal.
É bom lembrar que terão tratamentos preferenciais na concessão de financiamentos do FCO, as atividades produtivas de pequenos e mine produtores rurais e pequenas e microempresas, às de uso intensivo de matérias-primas e mão-de-obra locais e as que produzam alimentos básicos para consumo da população, bem como aos projetos de irrigação, quando pertencentes aos citados produtores, suas associações e cooperativas; preservação do meio ambiente e apoio à criação de novos centros, atividades e pólos dinâmicos, notadamente em áreas interioranas, que estimulem a redução das disparidades intra-regionais de renda. Serão dadas prioridades aos projetos de apoio à agricultura familiar, incluídos os beneficiários da Política de Reforma Agrária, aos mine e pequenos produtores rurais e às micro e pequenas empresas.
Mato Grosso, através do FCO, pode ter contratos acima de R$ 800 milhões, sendo 50% para o setor empresarial e os 50% restantes para o rural. Analisando-se a soma do Centro-Oeste, os recursos do FCO atingem mais de R$ 3 bilhões. Um fator que contribui para o sucesso, é que os empresários têm aplicado os recursos para o crescimento da economia regional, uma vez que ao gerar mais negócios, emprego e renda, geram também mais recursos para a arrecadação. É a famosa via de mão dupla, colocada no caminho do público e do privado. Portanto, é preciso de bons projetos e que estes estejam dentro das prioridades estabelecidas.
* Pedro Nadaf é secretário de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia e presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/ Senac-MT.
