Uma fiscalização de caráter pedagógico encabeçada pela Secretaria Municipal de Fazenda percorreu bares, conveniências e tabacarias de Rondonópolis na noite desta sexta-feira (28/2) com o intuito de orientar os comerciantes quanto à necessidade de cumprimento da legislação vigente. A ação foi realizada de forma conjunta com a Vigilância Sanitária, Conselho Tutelar, Gabinete de Apoio à Segurança Pública (GASP) e Polícia Militar (PM).
Os fiscais de postura do Município, com os demais participantes da ação, estabeleceram como itinerário a ser percorrido a Avenida Lions Internacional, a Avenida Rotary, passando pela Vila Operária e finalizando no Conjunto São José. Por ser de caráter pedagógico, nesse primeiro momento, o intuito foi justamente orientar os proprietários desses estabelecimentos. Em um segundo momento, não havendo adequação, a ação será de caráter punitivo.
Na fiscalização, os fiscais de Postura verificaram o cumprimento do Código de Posturas do Município, que dispõe, por exemplo, sobre o alvará de funcionamento e sobre a proibição da ocupação do passeio público com mesas, cadeiras e totens publicitários. A Vigilância Sanitária, por sua vez, esteve verificando as normas sanitárias, como o alvará sanitário e questões sanitárias e de higiene dos estabelecimentos, como manipulação dos alimentos e as condições dos banheiros e cozinhas.
A secretária municipal de Fazenda, Rane Curto, destacou que esse tipo de fiscalização é essencial para garantir a segurança e bem-estar dos cidadãos de Rondonópolis. “A gente quer identificar e corrigir possíveis irregularidades nos estabelecimentos comerciais da cidade, porque a integridade dos cidadãos está em primeiro lugar. O prefeito Cláudio tem muito cuidado em relação à nossa população e pediu que a gente acompanhasse de perto essa fiscalização, que é uma ferramenta incrível para prevenir problemas que possam atingir a integridade dos cidadãos”, avaliou.
A coordenadora da Vigilância Sanitária do Município, Andressa Ferreira, reforçou a importância da verificação das condições sanitárias e de higiene nesses estabelecimentos, especialmente na manipulação dos alimentos. “Essa é uma ação que também vai ser importante para a segurança da saúde pública da nossa população”, externou.
O secretário do GASP, Carlos Alberto Guinâncio, enfatizou o apoio dado à essa fiscalização conjunta, garantindo tranquilidade aos profissionais que operam a ação junto aos comerciantes. “As forças de segurança são justamente para dar uma sensação de segurança aos fiscais durante a realização do seu trabalho”, explicou.
A ação também verificou questões como a emissão de ruídos e poluição sonora, bem como a presença de menores em locais impróprios e proibição de venda de bebidas alcóolicas a menores, entre outras.
Fonte: Da Assessoria
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