Recurso de Pátio será julgado nesta terça-feira
O futuro político do prefeito José Carlos do Pátio (PMDB) pode ser decidido nesta terça-feira (08/05), quando o pleno do Tribunal Regional Eleitoral, julga o pedido de recurso de Embargos de Declaração apresentado pelos advogados do prefeito no último dia 24 de abril.
Caso o pleno, em sua maioria, decida por não aceitar os argumentos da defesa do prefeito expostos no recurso de embargos de declaração, a decisão do acordão que estava suspenso deste o pedido feito pela defesa de Pátio, será publicada no diário oficial na quinta-feira (10/05), quando então o presidente da Câmara Municipal de Rondonópolis, vereador Ananias Filho (PR), será notificado da decisão do TRE.
Depois da notificação o TRE dá posse ao presidente da câmara como novo prefeito, com a incumbência de fazer novas eleições de forma indireta em até trinta dias.
A defesa do prefeito ainda poderá tentar um recurso especial junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que só poderá ser enviado para Brasília após a análise, parecer e aceitação do presidente do TRE, desembargador Rui Ramos.
Outro caminho da defesa para manter Pátio como prefeito pode ser uma medida cautelar conseguida junto ao TSE, que correria em paralelo ao recurso especial interposto no TRE e que não necessita do parecer do presidente do tribunal matogrossense
Fonte:AgoraMT
