O Senado deve votar o projeto de lei da desoneração da folha de pagamentos nesta terça-feira (20). A sessão está marcada para as 16 horas e a proposta, relatada pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), é o primeiro item da pauta.
Wagner leu seu relatório na última quinta-feira (15), mas, diante do pedido de vários senadores, sugeriu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiar a discussão e a votação do texto para esta semana. O petista disse que pretendia fazer alterações no parecer e divulgar uma nova versão nesta semana.
O relator incluiu, de última hora, algumas novidades no texto, como o aumento da taxação de Juros sobre Capital Próprio (JCP) de 15% para 20%.
Outro trecho que causou resistências no Senado foi o dispositivo que obriga as empresas a manterem ou aumentarem o quantitativo de empregos para serem beneficiados pela desoneração.
Conforme o projeto, a reoneração gradual da folha de pagamento terá duração de três anos (2025 a 2027). O projeto mantém a desoneração integral em 2024 e estabelece a retomada gradual da tributação a partir de 2025 (com alíquota de 5% sobre a folha de pagamento).
Em 2026, serão cobrados 10% e, em 2027, 20%, quando ocorreria o fim da desoneração. Durante toda a transição, a folha de pagamento do 13º salário continuará integralmente desonerada.
O projeto também reduz, gradualmente, durante o período de transição, o adicional de 1% sobre a Cofins-Importação instituído em função da desoneração da folha de pagamento. O acréscimo será reduzido para 0,8% em 2025 e 0,6% no ano seguinte. Já em 2027, o acréscimo será de 0,4%.
Fonte: Infomoney
