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quinta-feira, novembro 14, 2024

Fim da Escala 6×1: Entenda a PEC e o debate sobre a redução da jornada de trabalho

A escala de trabalho 6×1 está no centro de um intenso debate político e social no Brasil. Movimentos como o Vida Além do Trabalho (VAT) impulsionaram discussões sobre a redução da jornada de trabalho, trazendo à tona a proposta da PEC que visa acabar com a escala 6 dias de trabalho por 1 de descanso.

A escala 6×1, amplamente praticada em setores como comércio e serviços, exige que os trabalhadores trabalhem por seis dias consecutivos e folguem apenas um. Esse modelo tem sido criticado por comprometer o bem-estar físico e mental, dificultando o equilíbrio entre trabalho, vida pessoal e lazer.

A deputada Erika Hilton (PSOL-SP), autora da PEC que propõe 36 horas semanais e uma jornada de 4 dias por semana, defende que essa mudança é essencial para garantir a dignidade do trabalhador. A proposta também reflete uma demanda histórica por jornadas mais humanas, levantada por sindicatos e movimentos sociais.

A PEC de Erika Hilton não é a única iniciativa em pauta. Duas outras propostas também discutem a redução da jornada de trabalho no Brasil:

  1. PEC 221/2019 (Deputado Reginaldo Lopes, PT/MG):
    • Propõe reduzir gradativamente a jornada semanal de 44 para 36 horas em um período de 10 anos.
    • Não elimina a escala 6×1, mas sugere um modelo de 5×2.
  2. PEC 148/2015 (Senador Paulo Paim, PT/RS):
    • Reduz a jornada para 40 horas semanais no primeiro ano, com diminuição anual até atingir 36 horas.

Essas propostas, se aprovadas, podem ser integradas e negociadas dentro de uma reforma trabalhista mais ampla.

Apesar do amplo apoio popular, a PEC enfrenta resistência de setores econômicos e políticos:

  • Impactos nos Custos das Empresas: A Confederação Nacional do Comércio (CNC) argumenta que reduzir a jornada sem diminuir salários aumentaria custos, pressionando micro e pequenas empresas.
  • Produtividade e Competitividade: Alguns críticos temem que a mudança possa comprometer a produtividade e afetar negativamente a economia em setores já fragilizados.

Essas preocupações refletem a complexidade de equilibrar direitos trabalhistas com a sustentabilidade econômica.

Soluções e Alternativas em Discussão

Especialistas e representantes do setor sugerem que a redução da jornada seja tratada em acordos coletivos. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, propõe que decisões sobre modelos como o 4×3 ou o 5×2 sejam negociadas entre empregadores e empregados. Segundo ele, a flexibilização pode ser alcançada com diálogo e planejamento, evitando impactos negativos.

A discussão sobre o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho reflete mudanças profundas no mundo do trabalho. Com o avanço da tecnologia e a busca por maior qualidade de vida, é provável que o modelo tradicional de trabalho passe por transformações significativas nos próximos anos. Propostas como a da PEC 6×1 podem abrir caminho para um futuro mais equilibrado e sustentável.

Fonte: Da Redação

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