Ferrovias: Governo estuda mudar modelo de concessão
O modelo de concessão para o transporte ferroviário no país deve ser alterado para estimular a concorrência e impedir o monopólio de empresas em malhas viárias. Com a mudança, os novos trilhos a serem construídos em Mato Grosso, como entre Cuiabá e Rondonópolis e no trecho da ferrovia Centro-Oeste que passará por Lucas do Rio Verde, deverão ser operados sob as novas normas, que preveem a concessão por vagão, e não mais por trilho, o que impede a exclusividade.
As informações são do diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antônio Pagot. De acordo com o representante, a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) estuda como deverá ser feita a transição do modelo concessionário para que permita ampliação da malha ferroviária ao mesmo tempo que impede o domínio por algumas empresas por longo período de tempo.
O diretor administrativo da Associação dos Produtores de Soja e de Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Carlos Henrique Fávaro, diz que a medida é fundamental para todo o setor produtivo. "O atual modelo não permite a concorrência e assim os preços são impostos pelas empresas. Para se ter ideia, eles descontam 1% ou 2% do valor do transporte rodoviário porque sabem que são a única alternativa". Para Fávaro, o desconto que será dado no valor do frete vai possibilitar que o produtor reverta em vendas, uma vez que produção terá preço mais competitivo.
Pagot explica que quando estes contratos foram feitos, há mais de 8 anos, o Brasil tinha grandes problemas no setor de ferrovias e para atrair investidores não podia fazer exigências, o que não corresponde mais a realidade atualmente. "O Brasil vive outro momento e agora temos condições de alterar os moldes que foram feitos".
As alterações não seriam exclusividade dos novos contratos, mas, segundo Pagot, está sendo discutido com as empresas uma maneira de que os acordos firmados no passado também sejam reformulados.
Chineses – Segundo o diretor-geral do Dnit, ainda não há definições quanto a quem deverá realizar os estudos de viabilidade econômica e ambiental sobre a construção dos trilhos da Ferrovia Senador Vicente Vuolo entre Rondonópolis e Cuiabá e que os investidores chineses da empresa China Rail Construction Company (CRCC) não estão confirmados. Em visita ao Estado no dia 29 de setembro, os empresários sinalizaram ao governo estadual a intenção de realizar os estudos de viabilidade.
Luiz Antônio Pagot, porém, afirma que outros grupos nacionais e também do exterior sinalizam a mesma intenção. "Não acredito que os chineses irão investir nesta obra. Existem grupos nacionais e até internacionais com propostas mais avançadas", afirma Pagot, que não descarta também a possibilidade de que a Valec, estatal responsável por construção de trilhos no país, realize os estudos e as obras.
Fonte:PortalACIR (a Gazeta)
