O Comitê Gestor do Programa Fomento às Atividades Produtivas Rurais anunciou uma medida significativa nesta segunda-feira: famílias rurais que já completaram o ciclo do programa e que se encontram em situações de emergência ou estado de calamidade pública, reconhecidos pela União, poderão ser beneficiadas novamente. Esta medida começa a valer a partir de 3 de junho.
A decisão visa dar suporte adicional em momentos críticos, ajudando as famílias a recuperar ou manter sua capacidade produtiva em face de adversidades. Desde maio de 2023, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) já tinha regulamentado, via portaria, a possibilidade de reinserção de beneficiários após a conclusão do ciclo do programa, mas apenas em casos excepcionais e com a aprovação do comitê gestor.
Os beneficiários do programa, como aqueles no Rio Grande do Sul que foram afetados por desastres recentes, agora têm uma nova chance de acessar recursos vitais. O programa oferece assistência técnica e social gratuita, além de recursos financeiros não reembolsáveis, para ajudar na estruturação ou ampliação de atividades produtivas.
Detalhes do Programa: O programa, que dura até dois anos por ciclo, requer que as famílias estejam inscritas no Cadastro Único e vivam no meio rural com uma renda mensal de até R$ 218 por integrante. Durante o ciclo, as famílias recebem R$ 4,6 mil divididos em duas parcelas. A primeira é liberada após a elaboração de um projeto produtivo, e a segunda, após a implementação das atividades propostas, que podem variar de agrícolas, como criação de animais e cultivo de hortas, até não agrícolas, como abertura de comércio ou serviços.
O suporte contínuo durante o ciclo inclui visitas periódicas dos Serviços de Acompanhamento Familiar para Inclusão Social e Produtiva, além de Assistência Técnica e Extensão Rural, para garantir que os projetos se transformem em fontes sustentáveis de renda e superação da pobreza com segurança alimentar e nutricional.
Até o final de 2023, o programa já havia beneficiado mais de 300 mil famílias desde sua criação em 2011, conforme dados divulgados pelo MDS.
Fonte: Da Redação com informações do Canal Rural
