Secretária e vereadores vistoriam obras de CEIs nos bairros

A secretária municipal de Educação Ana Carla Muniz e uma comitiva de vereadores visitaram hoje as obras de quatro Centros de Educação Infantil da cidade. Três obras estão em construção há pelo menos dois anos e tinham a previsão de entrega para dezembro de 2013. A visita ocorreu durante toda a manhã desta quarta-feira (29). Os vereadores se comprometeram em ajudar a secretária a pressionar as construtoras.

Das três obras, apenas uma, a do bairro José Sobrinho, deverá estar com crianças estudando no primeiro trimestre. A do bairro Tancredo Neves deverá ser entregue, numa expectativa otimista, em abril. Já a do Jardim Ana Carla não houve sequer previsão. No local, havia apenas dois operários trabalhando e a população do bairro contou que o ritmo de trabalho é lento.

Enquanto as construtoras demoram, as famílias clamam por vagas para colocarem as crianças nas escolas.

A quarta obra visitada, do Residencial Paineiras é a única que está dentro do cronograma de construção do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

“A obra tem um ano para ser executada segundo cronograma do FNDE. O que entendemos é que os empreiteiros atrasam o andamento das construções para solicitarem realinhamento de preços e aditivos, mas o prefeito já falou que não vai pagar. Estamos cobrando as construtoras para entregarem as obras porque sempre somos procurados por famílias desesperadas que precisam de vagas para seus filhos”, explicou Ana Carla.

As construtoras responsáveis pela execução das obras são respectivamente Construtora Mex Ltda, SP Martins e Maré Construtora e Incorporadora Ltda, cuja obra é tocada por João da Luz Proença Filho. No Jardim das Paineiras, a responsável pela obra é a Ápice Construções Ltda. Das construções visitadas somente a do Paineiras teve ordem de serviço nesta gestão, em abril de 2013.

Para organizar as obras e cobrir detalhes que não constam no projeto original a administração municipal já pagou R$ 860 mil em aditivos. Entre as melhorias estão os muros, adequação de padrões de energia, colocação de vidros, fundação, etc.

Segundo a secretária, o atraso das obras é inexplicável. Ela destacou que todos os problemas de pagamento que havia no ano passado foram superados e ainda houve investimentos acima da programação da contrapartida do município. Em média a administração paga em melhorias e detalhes 25% do valor total da obra.

Ao todo, a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) possui nove Centros de Educação Infantil em construção com financiamento federal de R$ 9,6 milhões onde já foram investidos R$ 1,9 milhão de recursos próprios. E o município tem que administrar outro problema. É que diante da não conclusão dessas obras iniciadas, Rondonópolis não acessa mais financiamento federal para construção de creches. Se todas as obras fossem concluídas seriam ofertadas 2 mil novas vagas para crianças.

A expectativa da secretária era ofertar cerca de 750 vagas para crianças de 0 a 5 anos ainda no início deste ano, mas ao que tudo indica até março somente 180 novas vagas serão ofertadas. Isso porque os alunos da Unidade de Educação Infantil Mãe Margarida serão atendidos no início do ano no CEI José Sobrinho porque o prédio onde a creche funcionava está com problemas de estrutura e foi condenado e o centro que está sendo construído no bairro não está pronto. A creche Mãe Margarida possui hoje 102 alunos que apesar do ano letivo ter começado ainda estão sem aula.

“Estamos expondo a situação e pedindo ajuda, mostrando aos vereadores e à imprensa a nossa realidade”, afirmou Ana Carla.

O presidente da Câmara Municipal, Ibrahim Zaher, destacou que o problema do atraso das creches é grave e que acarreta uma angústia nos pais que precisam das vagas. “Somos parceiros para fiscalizar e estaremos acompanhando as construções mais de perto neste ano. Solicitamos uma agenda de visitas em conjunto com a secretaria de Educação não só nos centros em construção, mas também, nas escolas do município. A Câmara irá visitar todas as escolas e verificar o que pode ser melhorado. O que está sendo feito. Sabemos que a educação da nossa cidade está avançando mas ainda há muito a fazer”, declarou.

A comitiva de vereadores foi composta Ibrahim, Lourisvaldo Manoel de Oliveira (Fulô), Cido Silva, Reginaldo Santos, Adonias Fernandes, Cláudio da Farmácia, Fábio Cardozo e Elton Mazetti.

Notificações

Para que as obras fossem executadas com mais celeridade a secretária Ana Carla solicitou a notificação das empresas pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. A construtora Mex recebeu uma notificação em decorrência do CEI do José Sobrinho, a Maré duas por problemas no CEI Ana Carla e a SP Martins deverá ser notificada na próxima semana pela construção do CEI Tancredo Neves. Se as construtoras receberem três notificações ficam desabilitadas de pegarem obras públicas em todo o Brasil.