Uma pequena cidade do interior de São Paulo chamada Santo Antônio do Pinhal se prepara para ser a primeira cidade do Brasil a implantar um programa de renda básica de cidadania. A ideia, que surgiu a partir de uma passagem do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) pelo município, baseia-se na Lei 10.835/2004, que prevê que todo brasileiro ou estrangeiro residente no país há pelo menos cinco anos receberá anualmente um benefício monetário, independente da sua situação sócio-econômica.
Na tarde desta sexta-feira (30), durante o Fórum Social Mundial, em Belém (PA), Suplicy reencontrou o prefeito de Santo Antônio do Pinhal, José Augusto Guarnieri Pereira. Ambos participaram do debate "Perspectivas da Renda Básica na América Latina", que contou também com a presença do ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, além de especialistas no tema.
O senador explicou que os programas de renda básica se diferenciam dos de renda mínima – como o Bolsa-Família – na medida em que não têm qualquer condicionante.
- Todos os brasileiros, não importa sua origem, raça, sexo, cor, condição civil ou sócio-econômica, passariam a receber o benefício – explicou.
Além disso, pontuou o senador, uma renda de cidadania para todos eliminaria a burocracia dos atuais programas de transferência de renda do governo federal, o estigma de receber o benefício, já que ele seria para todos, e o fenômeno da dependência.
O ministro Patrus Ananias, por sua vez, defendeu o Bolsa-Família, ressaltando que o programa é apenas uma das ações do governo federal no combate à desigualdade. Para ele, a criação do ministério do qual é titular é a maior demonstração desse esforço.
– O governo está fazendo seu dever de casa – disse.
Riqueza coletiva
– A ideia básica é criar condições para que todos sejam capazes de participar da riqueza coletiva – explicou Makieze Medina, da organização não-governamental mexicana Ingreso Ciudadano Universal.
O criador da entidade, Pablo Yanes, que também é secretário do Desenvolvimento Social da Cidade do México, explicou que, na Cidade do México, todos os cidadãos acima dos 68 anos têm direito a uma renda mensal de cerca de US$ 70.
No caso do município de Santo Antônio do Pinhal, a ideia, de acordo com o prefeito José Augusto, é criar um fundo municipal, financiado por organizações da sociedade civil, para sustentar a experiência piloto.
- Os agentes do Programa de Saúde da Família entraram como multiplicadores da lei, e a associação dos produtores rurais está apoiando – disse ele.
Agência Senado
Especialistas debatem em Belém perspectivas da Renda Básica na América Latina
