A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos adquiriu aproximadamente R$ 9 milhões em equipamentos táticos, equipamentos de proteção individual, armamentos, viaturas, munições letais e não letais e kits químicos para o sistema penitenciário estadual.
As aquisições são fruto de um amplo investimento com aporte recebido do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para aprimorar e dar mais qualidade às atividades desenvolvidas pelos agentes penitenciários. Os equipamentos vêm sendo adquiridos desde o ano passado e diversas unidades prisionais já receberam.
O governador Pedro Taques e o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Fausto Freitas, fizeram em Rondonópolis a entrega de equipamentos para 9 unidades da Região Sul do Estado e outras quatro da regional Médio-Norte.
Receberam os materiais as unidades prisionais de Rondonópolis (masculina e feminina), Paranatinga, Primavera do Leste, Alto Garças, Alto Araguaia, Itiquira, Jaciara e Dom Aquino. Os equipamentos são escudos, coletes e capacetes balísticos, munições, kits químicos e armamento.
Do Médio-Norte foram contempladas as unidades de Arenápolis, Nortelândia, Diamantino e São José do Rio Claro com coletes balísticos, kits químicos e armamento.
“Os investimentos na qualidade de vida e segurança dos agentes são de extrema importância para o bom desempenho do sistema, pois quanto mais reforço nos equipamentos individuais, mais facilidade terão para enfrentarem as situações adversas”, avalia o secretário Fausto Freitas.
Além do reforço na segurança dos agentes penitenciários, a Secretaria tem outros investimentos previstos ainda para este ano. Os 2,4 mil agentes de Mato Grosso contarão com uniforme padronizado – calça, gandola, camisetas mangas longa e curta e boné.
Ampliação de vagas
O Estado possui 55 unidades prisionais e uma população de aproximadamente 11,4 mil pessoas custodiadas em regime fechado. Para fazer frente a um déficit que atualmente é de cerca de 5 mil vagas, serão entregues, este ano, duas novas unidades – uma em Várzea Grande, para 1.008 mil vagas, e outra em Peixoto de Azevedo, para 256 vagas.
O recurso recebido do Funpen no final de 2016, no valor total de R$ 44 milhões, será aplicado, a maior parte, na construção e ampliação de outras unidades penitenciárias. A Sejudh conseguiu aprovar no Departamento Nacional Penitenciário o projeto arquitetônico para construção de uma nova unidade em Alta Floresta e outra em Sapezal, com 255 e 146 vagas, respectivamente, e ampliação da unidade de Sinop para mais 200 vagas. Nestas obras serão investidos R$ 31,944 milhões.
“Todas as entregas atendem a um cronograma determinado de aquisições que visam melhorar as condições de trabalho dos nossos servidores e também a gestão do sistema que hoje, apesar de todas os desafios, está entre os melhores do país. Há que se enfatizar a importância dos servidores em todos os avanços alcançados”, frisa o secretário.
