CPI da Petrobras será instalada ainda sem definição de presidente e relator

BRASÍLIA – Após uma semana tensa e de muita discussão, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras no Senado será instalada oficialmente nesta terça-feira (3), às 10h. Com a definição dos 11 membros titulares, ainda resta a dúvida a respeito de quem ficará com os cargos de comando (presidência e relatoria) da CPI.
A oposição ainda acredita na possibilidade de os partidos da base do governo, com ampla maioria no colegiado (oito contra três da oposição), cederem e compartilharem a direção dos trabalhos. O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio Neto (AM), afirmou que a oposição deve lançar candidato à presidência da CPI, provavelmente o senador Antonio Carlos Magalhães Junior (DEM-BA). “Será bom para marcar posição”, disse.
Por outro lado, os líderes dos partidos que compõem a base de sustentação do governo, sinalizaram durante a última semana que pretendem ficar com os dois cargos-chave da CPI. Segundo o líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), a tendência é de que a presidência fique com um representante do bloco de apoio do governo – a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), João Pedro (PT-AM) ou Inácio Arruda (PCdoB-CE) – , e a relatoria com um senador do PMDB. Nesse caso, o próprio Jucá poderia assumir a função ou ainda os senadores Paulo Duque (RJ) ou Leomar Quintanilha (TO).
Mas um cochilo do governo, que tirou o senador Inácio Arruda da CPI das Organizações Não-Governamentais (CPI das ONGs), na qual ele era relator, permitiu a oposição ganhar força e ter o comando total dos trabalhos e forçar um acordo na outra comisão. Após a saída do comunista, o presidente da CPI das ONGs, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), nomeou Arthur Virgílio Neto para o posto. Mesmo perdendo um cargo importante, a base do governo ainda mantém maioria na comissão.
A reunião de instalação da CPI da Petrobras, marcada para às 10h de terça-feira, será presidida pelo senador Paulo Duque (PMDB-RJ), que tem a idade mais avançada (81 anos) do colegiado. Ele presidirá a sessão que elegerá o presidente, que, em seguida, indicará o relator.
A CPI terá prazo inicial de 120 dias e investigará supostas irregularidades na Petrobras constatadas em operações da Polícia Federal – Castelo de Areia e Águas Profundas e supostos repasses ilegais de royalties às prefeituras –, além de denúncias de sonegação fiscal.
Entenda a CPI
A CPI criada para investigar irregularidades na Petrobras contou com o apoio de 30 senadores, três a mais que o número mínimo necessário para a criação de uma Comissão de Inquérito. O autor do pedido é o senador tucano Álvaro Dias (PSDB-PR).
Em seu requerimento, Álvaro destaca os seguintes pontos a serem investigados:
*Indícios de fraudes nas licitações para reforma de plataformas de exploração de petróleo apontados pela operação “Águas Profundas” da Polícia Federal;
*Graves irregularidades nos contratos de construção de plataformas, apontados pelo Tribunal de Contas da União;
*Indícios de superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, apontados por relatório do Tribunal de Contas da União;
*Denúncias de desvios de dinheiro dos royalties do petróleo, apontados pela operação “Royalties”, da Polícia Federal;
*Denúncias de fraudes do Ministério Público Federal envolvendo pagamentos, acordos e indenizações feitos pela ANP a usineiros;
*Denúncias de uso de artifícios contábeis que resultaram em redução do recolhimento de impostos e contribuições no valor de R$ 4,3 bilhões;
*Denúncias de irregularidades no uso de verbas de patrocínio da estatal.
A CPI vai ter 180 dias para realizar seus trabalhos, podendo ser prorrogada por igual período.
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