Defensoria Pública realiza mais de 14,7 mil procedimentos na primeira 15 de abril
A Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) fez 14.728 procedimentos, a maioria deles no sistema de teletrabalho, na primeira quinzena de abril de 2020. Os dados foram levantados pela Secretaria Executiva do órgão que os categorizou em seis itens: atendimento por telefone, whatsapp e e-mail; andamentos processuais, abertura de novos processos, medidas de urgência e atividades extrajudiciais.
Os números demonstram a atividade dos defensores públicos dos 44 Núcleos da DP no Estado, e que os Núcleos Cíveis de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis foram os responsáveis por 34% desse trabalho, concentrando a execução de 5.077 procedimentos. O de Cuiabá, coordenado pela defensora Pública Fernanda Soares, foi responsável pelo maior número: 1.940.
Procura – Fernanda explica que a maior parte deles foram na área de família e saúde. E que no Núcleo Cível de Cuiabá atuam 13 defensores públicos, cada um deles com um celular para responder às demandas. Dos 1,9 mil procedimentos, 1.257 foram andamentos processuais. Os outros são abertura de ações, 40; apresentação de recursos, 10; atendimentos de urgências, 4; e execução de medidas extrajudiciais, 35. Em todo o Estado a DPMT fez 372 atendimentos de urgência.
“Esses números são expressivos e indicam que cada um de nós fez, em média, 12 procedimentos por dia, se tirar os finais de semana e os feriados do início de abril. E ainda assim, são números menores do que atendemos normalmente, pois acreditamos que a modalidade de teletrabalho ainda está sendo absorvida pela população. A medida que esses sistema de acesso for melhor disseminado, os números de celular mais conhecidos, a tendência será de aumentar”, avalia a defensora.
Fernanda informa que os andamentos processuais se concentraram nos pedidos de bloqueio de valores para a compra de medicamentos, para execução de cirurgias e para acesso da população à vagas de Unidade Intensiva de Tratamento (UTI). E na área de família, em pedidos para que os pais fossem obrigados pela Justiça a pagar pensão alimentícia.
“Fico muito feliz em saber que o esforço de nossa equipe em atender a população é destacado e expressivo. E se eu continuar na coordenação do Núcleo, mesmo ao voltar ao atendimento presencial, vou estimular esse atendimento virtual, pois muita gente que nos procura não tem dinheiro para vir até nós ou mesmo o tempo, já que precisam trabalhar. Avalio o atendimento pelo celular, telefone e e-mail como uma ótima opção”.
Várzea Grande – O Núcleo Cível da cidade vizinha ficou com o segundo maior número de atendimentos: 1760, o coordenador, defensor público Marcelo Leirão, também afirma que saúde e família são as áreas mais procuradas. Lá, sete defensores públicos atuam na área.
“Casos como de família e infância os defensores continuam atendendo, quando urgentes, pois o Fórum só está despachando esses e os que estavam atrasados. Tem sido comum também o ajuizamento de ações pedindo UTI para pacientes das mais diversas doenças, uma vez que estão segurando vagas no sistema público, por causa da Covid-19”, informa.
Entre os casos resolvidos em Várzea Grande na primeira quinzena de abril está o da idosa de 71 anos, Maria de Arruda, que precisava de uma vaga em UTI para tratar de quadro grave de pneumonia. A Defensoria Pública entrou com ação na Primeira Vara de Fazenda Pública do município e conseguiu determinação judicial para que ela fosse transferida e recebesse tratamento adequado.
Em Rondonópolis, o Núcleo Cível fez 1377 procedimentos. Desses 16 foram medidas de urgência e 67 atividades extrajudiciais. As de emergências são casos em que o cidadão corre risco de perder a vida. E as extrajudiciais são todas aquelas em que as medidas foram administrativas.
