Brasília, DF – O governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, cumpriu agenda em vários ministérios nesta quinta-feira (15.04), em Brasília (DF), em sua primeira viagem à Capital Federal como governador do Estado.
Com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, juntamente com o diretor geral da Associação Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, Silval falou sobre a Ferronorte (Ferrovia senador Vicente Vuolo), entre Rondonópolis e Cuiabá, que pertence a América Latina Lojística (ALL), a fim de que o Governo Federal reveja o contrato e faça uma nova concessão e acelere o processo de construção desse trecho.
Conforme informou o governador, o ministro vai analisar o pedido, também do fórum pró-ferrovia, presidido pelo vereador Vicente Vuolo, que acompanhou a audiência.
Silval Barbosa também tratou com Sérgio Passos sobre questões pertinentes a avenida perimetral, que vai do trevo do bairro Tijucal até a avenida Miguel Sutil. Há um mês, enquanto vice-governador Silval já havia conversado e adiantado o assunto com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, solicitando essa obra, orçada em R$ 350 milhões, visando a mobilidade urbana do transporte na capital mato-grossense. “Essa é uma preocupação do Governo do Estado porque envolve a Copa de 2014, onde Cuiabá será uma das sedes”, disse Silval.
No Supremo Tribunal Federal (STF) o governador pediu ao o ministro Marco Aurélio Mello, agilidade e prioridade na Ação Civil Ordinária (ACO) nº 714/2004 referente a área territorial de litígio entre os Estados de Mato Grosso e Pará. São cerca de 2200 milhões de hectares de área em litígio. O entendimento é de que a área é pertencente ao Estado mato-grossense. Silval Barbosa solicitou providência quanto a perícia para solucionar a questão.
A área territorial abrange os municípios de Alta Floresta, Guarantã do Norte, Matupá, Novo Mundo, Paranaíta, Peixoto de Azevedo, Santa Cruz do Xingu, Santa Terezinha e Vila Rica.
Esse conflito teve origem em 1922, quando da elaboração da primeira Convenção Internacional de Cartas Geográficas, onde o Clube de Engenharia do Rio de Janeiro trocou o nome de Salto das Sete Quedas por Cachoeira das Sete Quedas e com isso alterou o ponto limite da fronteira para dentro de Mato Grosso, perdendo assim uma parte de que seria do Estado.
Essa fronteira legítima ficou definida em 1900 por uma Convenção entre os Estados e o Governo Federal, tomando como base o trabalho desenvolvido por Marechal Candido Rondon. O ponto para delimitação foi a margem esquerda do Rio Araguaia, extremo da Ilha do Bananal e Salto das Sete Quedas, no Rio Teles Pires.
O ministro Marco Aurélio Mello disse que irá analisar a questão solicitada pelo governador, já que é relator desse processo.
Silval Barbosa ainda terá audiências nos ministérios da Educação, com o ministro Fernando Haddad e Minas e Energia, com o ministro Marcio Pereira. Neste último Ministério, o governador tratará da questão do gás boliviano, da Empresa Pantanal Energia (EPE), onde o Governo do Estado pleiteia que a Petrobrás, que detém 30 milhões de metros cúbicos em contrato com Bolívia, por meio do Governo Federal forneça dois milhões de metros cúbicos desse valor total.
Fonte:SECOM/MT
