O Globo
Contratações irregulares em metade dos tribunais
Dados inéditos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram como o preenchimento de empregos no Judiciário brasileiro está sujeito ao apadrinhamento. Em pelo menos 13 tribunais do país, mais de 50% dos cargos comissionados — de livre nomeação por magistrados ou chefes de setor — são ocupados por funcionários que não têm qualquer vínculo com a administração pública ou com a Justiça. A situação fere normas do conselho, que fixou parâmetros para a lotação das vagas.
A resolução 88, editada em 8 de setembro de 2009, diz que pelo menos a metade dos cargos em comissão deve ser destinada aos servidores das carreiras judiciárias, ou seja, os concursados. Mas, em alguns casos, a parcela ocupada por profissionais sem esse perfil chega a quase o total, o que dá margem a desvios de finalidade no uso das vagas. Há situações em que as legislações estaduais acobertam os apaniguados, mas, segundo o conselho, as regras podem ser questionadas, pois a Constituição diz que a preferência é dos chamados servidores efetivos.
Os exemplos mais críticos são o do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), onde o percentual de apaniguados chega a 92,3%, e o do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (91,07%). Em seguida, os TJs da Paraíba (85,9%), Espírito Santo (85,4%), Santa Catarina (82,9%), Tocantins (73,7%) e Paraná (71,9%). Os relatórios mostram também que os comissionados, muitas vezes, estão em cargos que lhes são vedados. Além disso, os tribunais descumprem a carga horária exigida pelo CNJ.
Pela resolução, os nomeados por indicação só podem exercer atividades de chefia, direção e assessoramento. Contudo, em pelo menos dez tribunais eles estão em outros cargos, e não foram exonerados no prazo de 90 dias, como exige o texto. A ocupação de cargos proibidos ocorre nos TJs da Paraíba, Alagoas, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rondônia, Acre, Espírito Santo, Piauí e Rio Grande do Sul, além do Tribunal de Justiça Militar de Minas.
TRE-MA ignora TSE e livra Sarney Filho
Para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, a Lei da Ficha Limpa não pode retroagir. Com base neste argumento, que se confronta com decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o TRE decidiu pelo deferimento das candidaturas impugnadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), vedadas pela Lei da Ficha Lima. Na sessão de ontem, a ex-deputada Graciete Lisboa (PMDB), que teve o mandato cassado por abuso de poder político e econômico, conseguiu o aval do TRE para disputar as eleições.
O TRE do Maranhão manteve a posição assumida desde a última segunda-feira, quando deu sinal verde para as candidaturas dos deputados federais Sarney Filho (PV), José Vieira Lins (PR) e Cléber Verde (PV), enquadrados na Lei da Ficha Limpa e incluídos na lista de candidaturas impugnadas pelo MPE. A tese adotada pelo TRE foi a do juiz Magno Linhares, relator dos processos. Ele argumentou que decisões tomadas pelo TSE apontam a inelegibilidade como uma sanção e, portanto, não teria sentido a lei retroagir para prejudicar o réu, ou seja, aplicar à pessoa uma pena que ela já teria cumprido.
Para o TRE do estado, a lei só deve atingir candidatos que forem condenados por decisão colegiada a partir da entrada em vigor desta norma. Mas o TSE já decidira pelo oposto disso. A procuradora eleitoral Carolina da Hora informou que o MPE vai recorrer de todas as decisões do TRE maranhense que derem aval a candidaturas impugnadas com base nos critérios da Lei da Ficha Limpa.
Petista se reaproxima de Ciro
Depois de várias tentativas, a candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff, deverá se encontrar amanhã com o deputado e ex-ministro Ciro Gomes (PSB-CE). Dilma aguarda um sinal verde de Ciro para poder voltar ao Ceará, depois da desastrosa passagem por Fortaleza, em abril. Isso porque, daquela vez, sua visita ao estado foi recebida como uma provocação, já que Ciro ainda era pré-candidato à sucessão presidencial.
O almoço foi acertado pela própria Dilma, num telefonema a Ciro feito nos últimos dias. A cúpula da campanha petista estava preocupada com a postura hostil de Ciro Gomes, desde que o PSB decidiu retirar o seu nome da disputa, por pressão do Palácio do Planalto. Dilma agora espera ser recebida por Ciro no Ceará, sem constrangimentos. A expectativa é que, depois desse período de afastamento e da iniciativa de Dilma de procurá-lo pessoalmente, o ex-ministro supere as mágoas.
Além do convite para o almoço, há uma semana, Dilma aproveitou o evento do PSB em que recebeu as propostas para o programa de governo e fez um afago a Ciro, ao afirmar que o considerava um companheiro de jornada. Ciro não compareceu ao evento e dias antes chegara a afirmar que fez "papel de bobo" ao tentar disputar a sucessão presidencial. Sempre que pode, Dilma tem elogiado Ciro.
Dilma confirmou que vai se encontrar esta semana com Ciro Gomes e afirmou que respeitará a posição que ele tomar nestas eleições:
— Gosto muito do Ciro. Quando o presidente mais precisou dele, ele foi leal, ético e solidário — disse a petista.
Marina defende rigor em gastos
A candidata do PV à Presidência, Marina Silva, lançou ontem a segunda versão de suas diretrizes de governo, na qual se compromete a limitar o aumento dos gastos públicos à metade do crescimento do PIB. Entre as inovações, foram incorporados mais cinco itens sobre saúde, incluindo o empenho pela regulamentação da Emenda Constitucional 29, que garante uma fonte fixa de recursos ao setor.
Há poucas novidades em relação ao documento protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com o pedido de registro de candidatura, no início deste mês. O texto ainda não é definitivo. No início de setembro, deverá ser divulgada a lista final de propostas. O documento divulgado ontem tem 38 páginas. São relacionadas metas, mas poucos podem ser quantificadas e muitas são vagas. Um dos primeiros itens trata de promoção de "ampla, contínua e irrestrita ação de combate à corrupção", e afirma que os"recursos públicos devem ser tratados como sagrados".
— Não quisemos fazer a velha fórmula de que temos um programa já pronto e acabado. Não temos aqui um planejamento operacional. Não é possível fazer isso sem olhar para o Orçamento, sem avaliar os programas existentes — disse Marina, em seu discurso.
Petrobras vai para a Caixa também
A Caixa Econômica Federal fez novo empréstimo à Petrobras, em junho, de cerca de R$ 2 bilhões. O valor é o mesmo do financiamento do banco público à estatal em novembro de 2008, no auge da crise.
EUA aprovam mais US$ 37 bi para guerra
Apesar dos danos causados pelo vazamento de documentos secretos, o Congresso americano aprovou mais US$ 37 bilhões para financiar o envio de 30 mil soldados ao Afeganistão. Cem democratas votaram contra. Os papéis revelam que os EUA seguiram o rastro de Bin Laden.
PF faz prisão recorde de pedófilos
A PF prendeu em flagrante 21 pessoas acusadas de compartilhar fotos e vídeos com cenas de abuso sexual infantil. Foi a maior operação de combate à pedofilia na internet no país. Um dos presos é coronel da PM. Seis deles também são acusados de estuprar crianças e adolescentes.
Folha de S. Paulo
TV e rádio vão consumir 20% dos gastos de Dilma
Dos R$ 157 milhões de doações a serem arrecadados, o comando da campanha de Dilma Rousseff prevê gastar até R$ 31,4 milhões com os programas de televisão e rádio da candidata, considerados vitais para colar sua imagem à do presidente Lula. O valor equivale a 20% do orçamento da coligação de Dilma e inclui desde o pagamento do publicitário João Santana até gastos de apoio a essa área, como aluguel de equipamentos e de aeronaves para imagens aéreas.
O gasto vai superar o de 2006, na reeleição de Lula, quando as despesas com rádio e TV consumiram cerca de 15% do orçamento -aproximadamente R$ 24 milhões. Apenas para João Santana foram pagos R$ 13,7 milhões (R$ 16,5 milhões em valores de hoje). O valor do contrato atual não foi informado. A candidata já faz gravações para esses programas, que começam a ser veiculadas em 17 de agosto.
Livro de Marina ataca Dilma e elogia Serra
A biografia oficial da candidata do PV ao Planalto, Marina Silva, sugere que Dilma Rousseff (PT) não "levava a sério" o licenciamento ambiental das obras do PAC e contribuiu para sua queda do governo Lula, em 2008. O livro elogia José Serra (PSDB) e chama o ex-ministro de Assuntos Estratégicos Mangabeira Unger – outro desafeto de Marina na Esplanada – de "advogado carioca de sotaque esquisito".
Dilma é citada oito vezes, sendo três de forma neutra e cinco em tom negativo, no capítulo que trata do pedido de demissão da senadora.
"Marina travou disputas com Dilma Rousseff, defendendo que as licenças ambientais fossem levadas a sério. Dilma reclamava publicamente do atraso", diz o texto, acrescentando que Lula teria tomado partido da então chefe da Casa Civil. Dilma é citada oito vezes, sendo três de forma neutra e cinco em tom negativo, no capítulo que trata do pedido de demissão da senadora.
TV é a principal fonte de informação dos eleitores
A televisão é o principal meio de comunicação utilizado pelos eleitores brasileiros para se informar sobre os candidatos que disputam as eleições neste ano. Segundo o Datafolha, 65% dos entrevistados afirmam que a TV é a mídia preferida para obter informações. Os jornais aparecem em segundo lugar, com 12% de preferência, e a internet e o rádio vêm em terceiro, com 7% cada um. Conversas com amigos ou familiares são apontadas por 6%.
Nas eleições presidenciais dos Estados Unidos, em 2008, segundo informações do Pew Research Center, instituto de pesquisa americano, a internet era a principal fonte de informação de um quinto do eleitorado do país. No Brasil, a popularidade da rede é baixa mesmo quando o Datafolha pede para os entrevistados citarem três meios de comunicação usados para se informar: 27% mencionam a internet, que fica atrás de conversas com amigos e familiares (32%).
Analista da Receita nega ter acessado dados de EJ
A analista tributária Antonia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva, 45, depôs ontem na Corregedoria da Receita Federal, em São Paulo, e negou, segundo a Folha apurou, ter acessado os dados fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge. No depoimento, que ocorreu das 8h30 às 12h30 na sede da Receita, no centro de São Paulo, a servidora repetiu o que já havia declarado por meio do sindicato ao qual é filiada -o Sindireceita.
Afirmou que não acessou de forma "imotivada" a declaração de Imposto de Renda de EJ, como o tucano é conhecido, e disse desconhecer o dirigente tucano. Em junho, a Folha revelou que o IR do político constava de dossiê montado pelo "grupo de inteligência" que atuou na pré-campanha da petista Dilma Rousseff. O Sindireceita e uma das advogadas da servidora informaram que o caso está sob sigilo e que não se pronunciariam sobre o depoimento.
Para Serra, é melhor trocar trem-bala por outras obras no país
O candidato à Presidência José Serra (PSDB) sinalizou ontem que, se for eleito, vai rever a criação do trem-bala ligando São Paulo ao Rio. O tucano disse que, com os gastos da construção do trem, o governo federal poderia finalizar outras obras pelo país. "Quando eu vejo essa questão do trem-bala, que está estimado em R$ 35 bilhões […], não era melhor pegar esse dinheiro e fazer 300 km de metrô no Brasil?", questionou, em Palmas (TO).
Segundo ele, "daria para fazer estrada Campinas-São Paulo. Haveria recursos para fazer a estrada, lá vai estar [o aeroporto de] Viracopos, e para fazer todas as obras ferroviárias ligadas à Copa". O tucano afirmou que, apesar de estar estimado em R$ 35 bilhões, o trem-bala vai chegar ao custo de R$ 50 bilhões para o governo federal.
Ontem, depois de ter questionada a paternidade dos medicamentos genéricos, Serra admitiu que não "inventou" esse tipo de remédio. O tucano disse que a ideia já existia e só trabalhou para colocá-la em prática. "Eu nem sabia [dos genéricos] quando assumi o Ministério [da Saúde]", afirmou.
Russomanno promete ser o secretário da Segurança
O deputado federal Celso Russomanno (PP-SP), candidato ao governo de São Paulo, afirmou ontem em sabatina promovida pela Folha e pelo UOL que, se eleito, acumulará os cargos de governador e secretário da Segurança Pública. Ao menos, explica, até a polícia funcionar. De acordo com ele, não adianta nomear outra pessoa para depois "ter problemas". Aliado do deputado e ex-prefeito Paulo Maluf, Russomanno disse não saber se é o herdeiro do malufismo, mas afirmou que o padrinho político já quer passar o bastão. O candidato sugeriu ainda um estudo sobre eventual mudança da capital do Estado e acusou a TAM, maior companhia aérea do país, de tentativa de suborno. A empresa nega a acusação.
O Estado de S. Paulo
Setor público reforça liderança no crédito com BNDES e Caixa
Puxados sobretudo pelo BNDES e pela Caixa Econômica Federal, os bancos públicos ampliaram em junho a liderança na concessão de crédito. Relatório do Banco Central mostra que o estoque de financiamentos concedidos pelos bancos públicos atingiu 42,3% de todas as operações, ante 41,7% em maio. Para o BC, o movimento não reverterá a tendência de recuperação da participação dos bancos privados. Segundo o relatório, a concessão de novos empréstimos para pessoas físicas caiu 0,5% em junho, enquanto os financiamentos para empresas cresceram 4.4%.
Captação histórica
O governo conseguiu vender nos EUA e na Europa US$ 750 milhões de títulos da dívida externa brasileira com a menor taxa de juros já paga pelo Tesouro.
BP tem prejuízo recorde de US$ 17 bi e troca comando
A empresa britânica British Petroleum teve prejuízo de US$ 17 bilhões no segundo trimestre. A maior perda da história da BP é resultado direto dos problemas provocados pelo acidente na plataforma de exploração no Golfo do México, em abril. A empresa colocou à venda ativos de US$ 30 bilhões e trocou o presidente. Em Londres, manifestantes impediram o funcionamento de postos de combustível da marca.
Obama minimiza documentos
O presidente dos EUA, Barack Obama, disse que o vazamento de milhares de documentos sobre a guerra no Afeganistão não revelou "nada que não tenha sido antes informado ou publicamente debatido". Foi uma tentativa de reduzir danos do caso. A estratégia aparentemente funcionou: o Congresso aprovou verba suplementar para a guerra.
Ação da PF contra pedofilia prende 21
Um bebê de seis meses é uma das vítimas da rede. Entre os acusados detidos em flagrante há um coronel da Polícia Militar.
Marina muda plano e enfatiza segurança
Campanha da candidata do PV diz que mudança no programa de governo, lançado ontem, atende à demanda da sociedade.
Correio Braziliense
Brasil está entre os piores da pedofilia
A Operação Tapete Persa, conduzida pela Polícia Federal, resultou na prisão de 21 pessoas em dez estados e no DF por posse de material pornográfico infantil. Na capital federal, as duas prisões ocorreram em Sobradinho. Os policiais também cumpriram mandados de busca na Asa Sul, na Asa Norte e em Ceilândia. Com base nas investigações realizadas em território nacional e na cooperação mantida com autoridades estrangeiras, a PF avalia que o Brasil figura entre os quatro países com maior volume de compartilhamento de imagens e vídeos de violência sexual contra crianças e adolescentes. Perde apenas para Alemanha, Espanha e Inglaterra. Além de responder pela guarda e distribuição de material pornográfico, uma parte dos acusados foi indiciada por estupro ou abuso de crianças e adolescentes.
TST acaba com o papel
Até o fim do ano, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) transformará uma montanha de papéis formada por mais de 173 mil processos trabalhistas em arquivos digitais. Além da economia de espaço físico, a medida proporcionará a diminuição do prazo que uma ação leva para ser apreciada por um ministro para apenas dois dias. Pelo método tradicional, esse tempo pode ser de até seis meses. Outro benefício é uma economia anual de aproximadamente R$ 11 milhões em gastos com manuseio, transporte e correspondência da papelada. A partir da semana que vem, o tribunal só receberá recursos enviados eletronicamente.
“De mal” com os santinhos
Candidato à Presidência da República, José Serra (PSDB) encontra dificuldades para disseminar sua imagem em alguns palanques aliados. Levantamento feito pelo Correio mostra que o material de campanha usado até agora pelos aspirantes aos governos estaduais não prioriza o presidenciável. Em ao menos 12 estados, o nome/a foto do tucano não é destaque nos santinhos, nas faixas ou nos banners. A coordenação da campanha de Serra garante que nenhum estado vai ficar sem material. “Onde não tiver, mandaremos”, diz o senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), afirmando que a propaganda ainda está na gráfica e que vai às ruas nos próximos dias.
A estratégia de campanha casada parece não ter convencido alguns candidatos. Em Alagoas, o governador Teotônio Vilela (PSDB), que tenta à reeleição, tem se esforçado para mostrar intimidade com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua candidata, Dilma Rousseff (PT). No Espírito Santo, todas as imagens de campanha de Luiz Paulo reforçam apenas sua candidatura. O jingle, inclusive, abusa do nome Luiz. “Esse é o homem. Esse sabe fazer. Luiz, Luiz, Luiz…Deixa com ele que ele faz acontecer.”
A estrela principal é o presidente
Os candidatos aliados de Lula na eleição de outubro adotaram a mesma estratégia da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff: colar a imagem à do presidente, principal cabo eleitoral desta corrida às urnas. No material de campanha dos concorrentes ao Senado e ao governo, Dilma até aparece, mas a imagem explorada intensamente é a do petista. Seja gravando mensagem de apoio ou apostando no santinho, todos querem tirar uma lasquinha.
Mesmo fora da disputa, Lula é anunciado como se fosse concorrente. A candidata ao Senado pelo Paraná Gleisi Hoffmann (PT) aproveitou visita ao Ceasa, ontem, em Curitiba, para gravar cenas de seu programa de televisão e propagandear: “Daqui a pouco visitaremos o comércio e convidaremos para o comício do Lula”. O tal comício ocorre só no sábado, mas ela está se preparando antecipadamente, de olho em como ficará a edição de seu programa de televisão. Na tentativa de chegar ao governo do estado, Osmar Dias (PDT) repete o movimento. Apresenta em sua página de internet o mesmo comício, enaltecendo apenas a presença de Lula.
Em busca da melhor tomada
Com a aproximação do início da propaganda eleitoral gratuita, a candidata do PT ao Palácio do Planalto, Dilma Rousseff, intensificou sua agenda de gravações ao seu programa. Pelo menos dois dias por semana, ela se dedica a visitar um local identificado com ações do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a equipe do jornalista João Santana, responsável pelo marketing da campanha, para coletar cenas.
Uma das propostas do programa de Dilma é apresentar personagens que se beneficiaram dos programas de governo. Contar suas histórias sempre com a petista ao lado, numa espécie de entrevistadora. A última parada foi em Pernambuco, onde passou por Ipojuca, Igarassú e Cabo de Santo Agostinho.
Programa de Marina com jeitinho petista
Há mais semelhanças entre os programas de governo das candidatas Marina Silva (PV) e Dilma Rousseff (PT) do que pode julgar um desavisado eleitor. Apesar de Marina — ao menos no discurso — se apresentar como alternativa às candidaturas petista e tucana, as diretrizes da segunda versão do programa da senadora licenciada, apresentado ontem, em São Paulo, aproximam-se do programa de Dilma em pontos cruciais, como educação, política econômica, política social e segurança.
Tanto o programa verde quanto o plano petista defendem, por exemplo, o aumento de qualidade na educação básica. Ambos citam textualmente a criação de um sistema nacional, a execução daquilo de chamam de “economia solidária”, com ações que levem em conta a sustentabilidade e o social, e a modernização das Forças Armadas. Os textos preveem ainda a construção de políticas para a promoção da igualdade racial.
Transporte do DF: MP exige licitação de 2,1 mil ônibus
Cerca de 70% da frota circula à revelia da lei de concessão de serviços públicos. Essas linhas existiam antes de 1988, ano da promulgação da Constituição, e o Ministério Público quer regularizar a situação.
Copa 2014: Brasília briga pelo jogo de abertura
No início das obras do novo estádio, o governador Rogério Rosso tentou convencer a CBF a escolher a cidade como a sede da primeira partida. “Será o mais moderno do mundo”, prometeu.
Fonte: jornais de hoje
