O rondonopolitano vai poder escolher no próximo sábado (9) os conselheiros tutelares suplentes para os dois conselhos tutelares que existem em Rondonópolis. A votação acontece das 8h às 17 horas, no Núcleo de Conselhos, que se localiza na Avenida Tiradentes s/n, Centro (antigo Nilmo Júnior).
Qualquer munícipe pode participar das eleições. Para tanto, basta comparecer ao local de votação com título de eleitor que comprove ser morador de Rondonópolis e documento de identificação com foto.
Subordinados ao Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), os conselhos tutelares são responsáveis por zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
“O CMDCA é um órgão fiscalizador e propositor de políticas públicas para o município. Todos os seus integrantes realizam trabalho voluntário. Já os conselheiros dos conselhos tutelares têm remuneração, assim como deveres e demais direitos trabalhistas”, explica o presidente do CMDCA, Weliton Pereira. Ele frisa que cabe a esses conselheiros tutelares resguardarem os direitos das crianças e dos adolescentes de Rondonópolis, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Weliton ainda destaca a importância da contribuição popular na escolha dos conselheiros: “A votação está aberta para que a população participe desse ato democrático. Afinal, já houve momentos em que vivemos, inclusive, uma desconstrução de políticas públicas. Então, essa é uma oportunidade de exercermos nossa cidadania e até, de recriarmos políticas públicas ainda mais enriquecedoras que as anteriores”.
Composto por cinco membros, o Conselho Tutelar é órgão colegiado, autônomo e regido pelo ECA. Com mandato de quatro anos, cada conselheiro tem seu suplente. Como em Rondonópolis existem dois conselhos tutelares, essas eleições vão definir os nomes de dez suplentes.
