Distribuir de forma homogênea os recursos previstos no orçamento para a Educação em 2009, que são da ordem de R$ 41, 5 bilhões, para os quatro eixos de atuação da pasta: educação básica, educação profissional, educação superior e alfabetização.
Essa é a meta do Ministério da Educação, segundo o secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC), Henrique Paim. “Há algum tempo, o MEC trabalha com uma visão sistêmica da educação. No orçamento, o que se pode observar é uma distribuição clara entre os quatro eixos: educação básica, educação profissional, educação superior e, por fim, alfabetização e diversidade”, afirmou.
O valor do orçamento de 2009 supera em R$ 10 bilhões o orçamento deste ano, que foi de R$ 31, 2 bilhões. A proposta do orçamento da União precisa, agora, ser aprovada pelo Congresso Nacional.
Na Educação Básica – que engloba creche, pré-escola, ensinos fundamental e médio – o destaque em investimentos, segundo Paim, será para a área de formação de professores. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão que será responsável por essa tarefa, teve seu orçamento ampliado de R$ 1,2 bilhões em 2008 para R$ 2,05 bilhões em 2009.
O orçamento total para o programa Brasil Alfabetizado e a Educação de Jovens e Adultos sofreu um corte de R$ 75 milhões. Segundo Paim, a redução é conseqüência de uma mudança na operacionalização do programa e não significa menos dinheiro para a alfabetização.
“Desde 2007, o pagamento de bolsas é feito diretamente aos alfabetizadores pelo MEC. Como as bolsas do Brasil Alfabetizado têm início no segundo semestre de cada ano, parte do orçamento de 2009 vai recair para 2010. As metas não foram alteradas, estamos adequando o orçamento ao novo ritmo de execução do programa”, explicou.
O projeto de expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica também recebeu incremento de quase R$ 1 bilhão. O ministro Fernando Haddad havia anunciado, recentemente, que, até 2010, serão construídas 150 escolas técnicas federais. As obras de 104 dessas instituições já foram licitadas, de acordo o ministro.
Agência Brasil
