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sábado, novembro 23, 2024

Dr. Leonardo promete atuação contundente na Reforma da Previdência e por mudanças na Lei Kandir

Empossado nesta sexta-feira (01.02) para a 56ª legislatura da Câmara dos Deputados, o deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade) assume o mandato com a missão de continuar a luta pela saúde pública, segurança na região de fronteira, pelo fortalecimento econômico de Mato Grosso e combate a corrupção, além de acompanhar de perto as discussões sobre as reformas estruturantes para o país. O parlamentar chega ao Congresso Nacional com o anúncio da inclusão da Reforma da Previdência na pauta do Legislativo ainda neste semestre.

“Não permitiremos retrocessos. Estamos ao lado do cidadão, do trabalhador que não pode perder direitos e garantias. Antes mesmo da posse, já nos reunimos com os demais parlamentares do Solidariedade para articular ações, realizar encontros, debates, assembleias em defesa da preservação dos nossos direitos duramente conquistados. Estamos atentos e atuaremos fortemente neste tema”, disse o deputado que deve focar nos projetos que afetam pelo menos quatro áreas de administração pública do Brasil: Saúde, Previdência Social, Assistência Social e Qualidade de Vida.

Dr. Leonardo faz parte da maior renovação à Câmara desde a democratização: 47,37%, segundo cálculo da Secretaria-Geral da Mesa (SGM). Em números proporcionais, é a maior renovação desde a eleição da Assembleia Constituinte, em 1986.

“Neste novo mandato, temos a missão de desenvolver projetos, apoiar iniciativas e fomentar debates que resultem em políticas públicas que vão melhorar a vida dos mato-grossenses e brasileiros. Também vamos fiscalizar a atuação do Poder Executivo, combatendo a corrupção e trabalhando por um Estado mais eficiente e transparente”, explicou.

Na dimensão econômica, Dr. Leonardo adianta que vai lutar pela melhor compensação ao Estado pelas desonerações das exportações. Para ele, Mato Grosso precisa ser tratado à altura da ajuda que dá ao Brasil.

“Trabalharemos pela mudança da lei Kandir, que hoje provoca perda de arrecadação devido à isenção do ICMS sobre exportações. Pensando nas finanças de Mato Grosso, que hoje depende dos recursos da União, vamos cobrar o repasse do Fundo de Auxílio à Exportação, o FEX. Estima-se que o montante correto a ser repassado ao Estado seja de aproximadamente R$ 2 bilhões por ano, ao invés de R$ 400 milhões como vem acontecendo. Aliás, o FEX do ano passado sequer chegou a Mato Grosso. Não podemos mais permitir esse tratamento desigual”, ressalta.

Na saúde pública, Leonardo que é médico por formação quer participar de todas as comissões que debatam o tema. “Também vamos cobrar mais investimentos para Mato Grosso. O novo Pronto-Socorro da Capital e nossos hospitais regionais precisam de uma ajuda para que o cidadão possa ser atendido com dignidade. Estarei ao lado dos prefeitos em Brasília lutando por novos investimentos”, afirmou o deputado federal, que esteve nesta quinta-feira (31.01) no Ministério da Saúde em busca de recursos para os hospitais filantrópicos, entre eles, a Santa Casa de Cuiabá.

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