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Com a missão de auxiliar na formação de blocos de municípios e implantar uma nova mentalidade de saneamento integrado para gerar saúde e qualidade de vida da população, o deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT) assumiu o Conselho Executivo e a coordenação do Centro Oeste da Frente Parlamentar Mista do Saneamento Básico.
“Estou a disposição para ser mais um braço para fazer essa transição de modelo de saneamento básico no país. Desenvolvo um trabalho voltado ao saneamento integrado desde quando fui deputado estadual e quero ajudar a implantar essa nova forma de planejar cidades, uma forma inteligente, sustentável e economicamente viável”, afirmou Dr. Leonardo, nesta quinta-feira (24), durante webniário “Frente Pelo Saneamento – Os Planos de Governo Municipais e o Novo Marco Legal do Saneamento”.
Para o parlamentar, universalizar os serviços de saneamento até 2033 é um grande desafio que pode ser superado de encarado da maneira correta. Ele deve procurar Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público, Defensoria Pública e Associação de Municípios para propor um pacto em prol do saneamento.
O evento online foi conduzido pelos deputados Enrico Misasi (PV-SP), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico, e Geninho Zuliani (DEM-SP), presidente da Frente Parlamentar Mista dos Resíduos Sólidos e dos Consórcios Públicos e coordenador do Comitê de Monitoramento do Novo Marco Legal do Saneamento, e contou com abertura de Pedro Maranhão, secretário Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
A Frente Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico foi criada para acompanhamento da implementação do novo marco do saneamento, recém sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Os municípios têm até 2033 para resolver questões de abastecimento de água e esgotamento sanitário. E, no caso de municípios e Estado não tomarem as ações necessárias, a União poderá intervir de forma subsidiária.
O deputado Dr. Leonardo assumiu a coordenação do Centro Oeste pela colaboração a elaboração do inciso 17 do artigo 48 e inciso 16 do artigo 49 da lei nº 14.026, que prevê o saneamento integrado e prioridade para projetos dessa forma. O parlamentar defende a tese de serviços urbanos integrados desde seu mandato como deputado estadual, entre 2015 e 2018. O parlamentar, inclusive, vai buscar apoio das instituições para fazer de Mato Grosso um exemplo ao restante do país na implantação dessa forma de serviços.
