A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) vai ouvir na próxima terça-feira (21), às 15h, o diretor-geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), Luiz Antônio Pagot, sobre projetos administrados pelo órgão que foram incluídos em relatório de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) por apresentarem indícios de irregularidades graves.
O encontro vai subsidiar a apreciação da proposta orçamentária para 2009, bem como a apresentação de emendas ao mesmo texto destinando recursos ao DNIT, uma vez que apenas as obras cujas irregularidades forem sanadas poderão receber novas dotações orçamentárias. A audiência será realizada no Plenário 2 do Anexo II, da Câmara dos Deputados.
Créditos adicionais
Antes da audiência com o diretor do DNIT, o plenário da CMO deverá dar continuidade, às 14h30, à votação dos projetos de crédito adicional, iniciada na última quarta-feira (15).
Emendas
O prazo para apresentação de emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual para 2009 inicia na próxima quarta-feira (22) e se estende por três dias, até a sexta-feira seguinte. Várias entidades já se mobilizam para encaminhar suas sugestões de alteração do texto orçamentário. Na semana passada, o Centro Feminista de Estudos e Assessoria encaminhou suas sugestões de emendas à Bancada Feminina da Câmara e do Senado.
A Frente Parlamentar Mista da Leitura, presidida pelo deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR), também está se mobilizando para apresentar suas propostas de emendas. Na quarta-feira (15), o grupo se reuniu e decidiu trabalhar para que deputados e senadores encaminhem emendas ao Orçamento da União de 2009 aumentando o volume de recursos federais para projetos de estímulo à leitura em todo o país.
Agência Senado
Diretor do DNIT fala à CMO sobre obras com indícios de irregularidades
