Combate à hanseníase unirá Assembleia Legislativa e o Estado

Uma parceria para tirar Mato Grosso da condição de líder nacional de casos de hanseníase – em números relativos – começa a tomar forma com o trabalho da Assembleia Legislativa e o Governo. Em números absolutos, o estado também está próximo do topo da estatística: ocupa o 5º lugar entre os que mais notificaram a doença em 2009. Ele só ficou atrás de Pará, Maranhão, Pernambuco e Bahia, segundo dados da Superintendência de Vigilância em Saúde.
O deputado Wagner Ramos (PR) conseguiu a aprovação do Projeto de Lei nº 198/2010, que cria um Centro de Referência para Tratamento da Hanseníase em Mato Grosso e o documento foi para sansão do governo. A partir dele, serão possíveis a oferta de diagnóstico e o tratamento para pessoas com hanseníase em sua fase inicial. Essas ações são apontadas como a solução para redução de casos da doença.

Para o coordenador do Programa Estadual de Combate à Hanseníase em Mato Grosso, Cícero Fraga, a medida é importante. “Acreditamos que temos que descentralizar as referências, inserindo-as nos atuais 16 pólos regionais de saúde em atividade no estado. Há necessidade de ser montado um Centro em cada regional para evitar que pacientes do interior tenham que se deslocar para um único ponto, sofrendo desgastes nas viagens em busca do tratamento e no atendimento”, explicou Fraga.

Wagner Ramos explica que o texto do PL 198/2010 se enquadra no conceito de descentralização. “Atendemos esta solicitação no projeto de lei e o raio de abrangência permitido favorecerá todos os municípios e suas regiões. A implantação do Centro de Referência que propomos poderá acontecer em parceria com as prefeituras, hospitais beneficentes e instituições universitárias públicas, privadas e filantrópicas que ofereçam cursos e atendimentos nessa especialidade”, disse o parlamentar.

Mato Grosso
Há 20 anos, o Brasil assumiu o compromisso com a Organização Mundial de Saúde de eliminar a hanseníase como problema de saúde pública, reduzindo o número de casos para menos de um, a cada grupo de 10 mil habitantes. Na época, Mato Grosso tinha em média 75 casos para cada 10 mil habitantes. O Estado então iniciou seu trabalho com a descentralização das atividades de controle como diagnóstico, tratamento e prevenção de incapacidades. O objetivo era garantir, pelo menos, um serviço em cada município. Em 2005 o número de casos chegou a 8,7 em 10.000 habitantes. No Plano de Enfrentamento de Tuberculose e Hanseníase para 2007/2009, apresentado em agosto de 2007, o governo avaliou: “Houve uma redução significativa da doença, mas ainda estamos longe de atingir a meta de eliminação e nos permanecemos como o estado de maior prevalência de hanseníase do país”. Ainda no Plano de Enfrentamento o governo observou que em 2005 o percentual de casos curados se manteve abaixo do desejado e foi considerado precário, com base nos parâmetros do Ministério da Saúde. E mais: “existe uma deficiência na organização dos serviços e na qualidade dos mesmos no estado”, diz trecho do documento.

Com esse quadro, o Governo passou a normatizar o fluxo regulatório para pacientes de hanseníase que necessitassem de cirurgias preventivas e reabilitadoras, e de atendimento de urgência dentro do estabelecido pelo Ministério da Saúde.

A realidade “Pós-Plano”
Em 2009 – após vigência do Plano de Enfrentamento da Hanseníase – um trabalho apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Universidade Federal de Mato Grosso, na área de Epidemiologia, mostrou que o estado ainda detinha “uma das situações mais desfavoráveis dos últimos dez anos”.

Nele, a mestranda em Saúde Coletiva Maria de Lourdes de Queiroz fez um alerta: “a evolução espacial da doença mostrou que as taxas se elevaram no sentido sul/norte/noroeste, acompanhando o processo de ocupação do espaço mato-grossense”. Ela sugeriu ainda, que deveriam ser revistas as estratégias de intervenção e as formas como estavam sendo descentralizadas as atividades relacionadas à hanseníase. Sua dissertação alertou que os diversos contextos regionais precisavam ser considerados em relação aos aspectos socioeconômicos e culturais, à organização dos serviços e às formas de ocupação do espaço, entre outros que poderiam demandar estratégias diferenciadas de intervenção.

“Os dados apresentados e a literatura orientam o desdobramento deste estudo para gerar maior conhecimento acerca do agravo e intervenções mais adequadas por parte dos gestores”, concluiu Maria de Lourdes Queiroz. Seu trabalho foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Escola de Saúde Pública, da Secretaria de Estado da Saúde.

O deputado Wagner Ramos já manifestou intenção de se reunir com o coordenador Cícero Fraga, logo após o reinício dos trabalhos legislativos, para conhecer mais detalhadamente o quadro da hanseníase em Mato Grosso