Governo Federal reduz juros e renegocia dívidas dos agricultores familiares

A partir do mês de julho, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) vai reduzir as taxas de juros e renegociar as dívidas com os agricultores familiares que realizaram empréstimos financeiros através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O Coordenador do Programa Nacional de Crédito Fundiário e técnico agropecuário da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Sérgio Mazeto, fala que o juro para custeio será de 1,5% e para investimento 1% ao ano. E também medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas de crédito rural e fundiário referente às safras 2003 a 2006.
O produtor poderá financiar até R$ 5 mil para custeio e pagar juros de 1,5% e o valor de R$ 7 mil para investimento com juro de 1%. Segundo Mazeto, as famílias que financiam menos pagarão taxas menores e limite de crédito cumulativo, ou seja, a cada operação é considerado o valor acumulado para definir a taxa de juros a ser aplicada. Os grupos C, D e E do Pronaf serão extintos e vão constituir um único grupo e os grupos A, B e A/C serão mantidos.
As linhas especiais do Pronaf serão uniformizadas e ampliadas tais como, mulher, jovem, semi-árido, florestal, agroecologia e agroindústria. Para o produtor ser enquadrado como “Pronafeado” é necessário ter uma receita bruta entre R$ 4 mil a R$ 110 mil anual. O produtor vai encontrar no mês de julho, redução do número de linhas de crédito de 18 para 14 e também a redução na quantidade de taxas de juros de 26 para 13. Conforme o Coordenador, essa redução aconteceu devido à uniformização das taxas de juros dos programas especiais.
Na renegociação das dívidas, os municípios que estiverem em situação de emergência e calamidade pública terão tratamento diferenciado, com prazo e desconto no saldo devedor, prorrogando a liquidação até o ano de 2010. “As mudanças, vem ampliar o crédito do produtor e facilitar o pagamento de dívidas pendentes em safras anteriores. Para ter acesso ao crédito é necessário o produtor possuir a licença ambiental da propriedade e estar adimplente com o governo federal”, ressalta.
Para elaboração de projetos de crédito e informações sobre a redução dos juros e renegociação das dívidas do Pronaf os interessados podem procurar o escritório da Empaer mais próximo de seu município ou acessar o sites – empaer.mt.gov.br e www.mda.gov.br.
EMPAER – MT