Após o Senado e a Câmara dos Deputados aprovarem, recentemente, o Projeto de Lei nº 2565/2011, que redefine novos percentuais de distribuição dos royalties do petróleo entre estados e municípios- produtores e não produtores, os deputados estaduais de Mato Grosso estão na expectativa de que a presidenta Dilma Rousseff (PT) sancione a Lei.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD), é a favor da redistribuição dos recursos. “Mato Grosso é um estado rico, mas de municípios pobres. Não se planejou de acordo com o seu crescimento e as dificuldades podem ser vistas em todos os setores essenciais. Além disso, padece pela falta de repasses da União oriundos do Fundo de Exportação (FEX) e da Lei Kandir. Neste ano, por exemplo, o estado ainda não recebeu nenhum montante desses dois benefícios”.
Ele defende que qualquer auxílio aos estados e cidades serão bem-vindos, inclusive o da distribuição dos royalties. Contudo, continua defendendo que o governo federal promova a reforma tributária, para que o bolo seja dividido de forma justa. É preciso um orçamento impositivo para que os investimentos cheguem à ponta, ao cidadão, que paga seus impostos e merece retorno.
O deputado José Domingos Fraga (DEM) disse que também torce pela sanção presidencial. “O petróleo pertence à União e a prospecção de investimentos feitos no inicio de tudo teve a contribuição de vários estados. Por isso, é justo que todos os Estados e, consequentemente, os municípios, sejam beneficiados- uma vez que a sobrevivência de grande parte depende de repasses federais.
O êxito na aprovação se deu devido à grande mobilização realizada por prefeitos de vários municípios do país, inclusive de Mato Grosso. Caso a proposta seja sancionada, Mato Grosso deverá receber aproximadamente R$ 200 milhões, que serão distribuídos entre o estado e os municípios- serão mais recursos para 2013 se comparado a 2011.
Fonteass. Assembleia Legisativa MT
