Os deputados Wilson Santos (PSDB), Carlos Avallone (PSDB) e Valmir Moretto (Republicanos) encerraram a reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Renúncia e Sonegação Fiscal na tarde desta quinta-feira (24) e seguiram para a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para uma reunião com o secretário Rogério Gallo. A intenção é alinhar os envios de documentos e informações por parte da Sefaz para a equipe técnica da CPI.
Desde o início dos trabalhos, de acordo com o presidente da comissão, deputado Wilson Santos, a Sefaz estaria dificultando o acesso aos dados e documentos solicitados, o que estaria atrasando o andamento da CPI. Havia sido sugerido inclusive a judicialização do processo, mas, antes disso, Santos sugeriu reunir-se com o secretário.
Os deputados presentes, Avallone e Moretto, confirmaram a participação na reunião. João Batista, que acompanhava de forma remota, não pôde comparecer.
O consultor da CPI, Luís Figueiredo, explicou que, nas últimas semanas, a Sefaz passou a atender algumas solicitações, mas ainda há muitos documentos a serem encaminhados.
Cadeia leiteira – Durante a reunião realizada nesta quinta-feira (24), os deputados Carlos Avallone e Valmir Moretto chamaram a atenção para a situação da cadeia produtiva do leite. Diferentemente de outros segmentos, o setor de lácteos recebe poucos incentivos fiscais e com isso indústrias, cooperativas e produtores teriam dificuldades para manter as atividades.
O deputado Valmir Moretto destacou que, nos últimos seis meses, houve uma melhora na situação dos produtores, que passaram a receber R$ 1,5 reais por litro, quase o dobro do valor pago anteriormente, R$ 0,88. “Chegamos ao ponto de o produtor precisar fazer greve. Hoje o mercado oferece uma condição melhor”, avaliou Moretto.
O deputado Avallone requereu a solicitação de informações para diferentes órgãos e entidades ligadas ao setor, como cooperativas e Empaer, para nortear o levantamento da CPI.
Continuidade – Mesmo durante a pandemia, os trabalhos técnicos da CPI não foram interrompidos, mas as reuniões tiveram que ser suspensas e por isso o prazo foi prorrogado por 180 dias. O presidente da CPI, deputado Wilson Santos, propôs que as reuniões continuassem suspensas até o Carnaval devido aos protocolos de distanciamento, eleições e demais datas comemorativas. Mas a proposta ficou empatada, com dois votos a favor e dois contrários e terão que aguardar o retorno do deputado Ondanir Bortolini, Nininho, que está em licença.
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