Juiz de Rondonópolis publica Livro de Direito Ambiental

O juiz de Rondonópolis Wanderlei José dos Reis, pós-doutor e doutor em direito e mestre em direito constitucional, lançou, pela editora Juruá, seu sétimo livro, intitulado “Tutela Penal Ambiental: Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica”. A obra é dirigida a acadêmicos e operadores do direito em geral.
O autor aborda em seu novo livro a necessidade e importância da tutela penal ambiental e a questão pontual da responsabilidade penal da pessoa jurídica por danos ambientais no país, o acerto ou desacerto do legislador com sua previsão constitucional e regulamentação legal e sua valia como mecanismo efetivo de proteção ambiental.
Analisa a Lei Ambiental em seus aspectos penais, a responsabilidade penal da pessoa jurídica no direito comparado, na jurisprudência do STF e STJ e no projeto do novo Código Penal brasileiro e a culpabilidade da pessoa jurídica no Direito Penal contemporâneo, enfrentando também a temática da capacidade real dos sistemas jurídicos em tornar responsáveis efetivamente no âmbito penal as pessoas físicas e, sobretudo, as jurídicas pelos atos considerados criminosos relativos ao meio ambiente.
Penalista e constitucionalista, o magistrado escreve também para várias revistas jurídicas especializadas do país e exterior com mais de uma centena de artigos publicados no Brasil e na Europa. As obras do juiz literato podem ser adquiridas pelo site da editora (https://www.jurua.com.br/shop_search.asp?onde=loj&texto=wanderlei%20jose%20dos%20reis).